A comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), formada pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece de 5 a 7 de julho no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre (RS). Neste segundo dia de Simpósio, o evento seguiu com apresentações com temas de interesse comum dos tribunais, exposição de boas práticas, troca de ideias e otimização dos trabalhos do Poder Judiciário em todo país. A realização do Consepre na capital gaúcha faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do TJRS.

O evento conta com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Iniciado na noite desta quarta-feira (5), o encontro contou com a Conferência de abertura com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na palestra denominada "Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil".

Já nesta quinta-feira (6), a conferência contou com programação voltada para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial; apresentações de boas práticas por parte de diversos tribunais (Inovação e contratação de startups, Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, entre outras); e reunião entre os presidentes dos Tribunais, quando foram debatidas questões referentes ao Consepre.

Na ocasião, o presidente do TJAP ressaltou que a participação no encontro é positiva e fundamental. O desembargador Adão Carvalho enfatizou que a troca de informações, experiências e absorção de novos conhecimentos é essencial para o avanço da gestão dos tribunais em todo Brasil.

“A troca de ideias, o compartilhamento de boas práticas, experiências e demandas comuns ajudarão na resolução de dificuldades que todos os Tribunais enfrentam. O alinhamento de ações, integração e troca de experiências, fortalece a atuação da magistratura brasileira e promove a interação fortalece o Poder Judiciário!”, comentou o presidente do TJAP.

Nesta sexta-feira (7) será apresentada a Carta de Porto Alegre, documento que traz as conclusões dos três dias do evento e inclui temas referentes ao desempenho do Judiciário. 

O Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil surgiu em novembro de 2021 da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Entre os objetivos do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).