A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicou, na segunda-feira (17), dentro do Ciclo de Correições Ordinárias de 2023, as inspeções correicionais das Varas da Infância da Comarca de Macapá – que seguem até 21 de julho (sexta-feira). O primeiro momento, como de costume do corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira, foi uma reunião com magistrados e servidores destas unidades, realizada no plenário do Tribunal do Júri do anexo do Fórum de Macapá.

Além do corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira, e do juiz auxiliar da CGJ, magistrado André Gonçalves, participaram do encontro: as juízas titulares de dois Juizados da Infância e da Juventude de Macapá – juíza Stella Simonne Ramos (Área Cível e Administrativa) e juíza Laura Costeira Araújo de Oliveira (Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas); e diversos servidores da CGJ e das unidades.

Segundo o desembargador Jayme Ferreira, “essa nova forma de iniciar as correições tem dado resultado, pois é uma maneira de nós ouvirmos os atores da gestão processual, magistrados e servidores, para que tragam todos os problemas que detectam no dia a dia e, em conjunto com a corregedoria, tentarmos resolvê-los para que sejamos cada vez mais eficientes na prestação jurisdicional”.

“Os juizados têm melhorado os resultados a cada ano, inclusive no volume de trabalho produzido, mas precisamos corrigir algumas questões processuais que precisam ser adequadas aos novos sistemas implantados para que tenham uma taxa de sucesso ainda maior”, complementou o magistrado.

“É importante que servidores e magistrados compreendam o papel da Corregedoria, que é um órgão incumbido da fiscalização dos trabalhos do Poder Judiciário, mas, mais do que isto, também tem como missão cooperar e orientar todos os trabalhos para que fluam cada vez melhor e que a sociedade tenha uma resposta rápida, eficiente e de qualidade”, concluiu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.

A juíza Laura Costeira afirmou que achou um começo bem interessante o início desta correição, com o corregedor chamando as unidades para apresentar seu método e a dinâmica de trabalho. “Ele explicou que a atividade não tem apenas um viés punitivo, pelo contrário, que a Corregedoria-Geral quer também colaborar e participar das atividades para que com isso o TJAP consiga alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça”, relatou a magistrada, ao que acrescentou: “fico muito feliz de participar desse momento”.

A juíza Stella Ramos também elogiou o encontro, afirmando que hoje “foi inovador da parte da Corregedoria, ao se reunir com juízes e servidores previamente, foi muito importante também por ampliar o diálogo e acho que podem surgir bons frutos daí”.

A correição é um procedimento de inspeção que revisa as rotinas de trabalho e avalia cumprimento de metas e prioridades – legais ou indicativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, além do correto e eficiente uso de ferramentas operacionais. As correições ordinárias são periódicas e anuais, enquanto as extraordinárias são agendadas conforme o surgimento de denúncias ou detecção de necessidade para apurar um fato.