Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, nesta quarta-feira (23), uma apresentação para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O TJAP foi representado, na ocasião, pelos servidores: Diogo Castro da Costa, assessor judiciário da CEIJ; Ladilson Costa Moita, assistente judiciário da CEIJ; e Ana Beatriz Ramos Brazão, assistente judiciária da CEIJ.

O evento, realizado na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de São José, contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o primeiro a replicar a iniciativa, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Novos Caminhos oferece capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho a crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento, para uma vida autônoma.

Ao completar 10 anos neste mês, o programa, sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJSC), foi nacionalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio da Diretriz nº 11/2023/CNJ. A intenção da visita foi apresentar o funcionamento do programa no Estado, o papel do magistrado ou magistrada, a relação com as empresas parceiras e o tratamento com os jovens acolhidos. Magistrados e servidores visitaram as salas de aula e alguns laboratórios dos cursos de eletricista, programador e assistente administrativo.

A abertura do evento contou com: a juíza da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul e diretora da AMC, Daniela Fernandes Dias Morelli; o gerente de responsabilidade social da Fiesc, Sandro Volpato Faria; e a secretária da CEIJ, Lilian da Silva Domingues. “O projeto ganhou visibilidade nacional ao ser encampado pelo CNJ, e vários tribunais demonstraram interesse e estão aqui nesta visita técnica. Apresentamos o programa como um todo; as oficinas, os parceiros, como são os encaminhamentos, a integração entre o Judiciário, o Ministério Público, as instituições de acolhimento e os parceiros”, apontou a magistrada Daniela Morelli.

Durante os 10 anos do programa Novos Caminhos, somente o sistema Fiesc (Sesi/Senai) realizou o atendimento de mais de 6 mil jovens - mais de 1,4 mil de 6 a 13 anos e mais de 4,6 mil de 14 a 18 anos. Segundo a gestora do programa na Fiesc, Rosana Baron Zimmer Mendes, foram atendidos também 747 egressos, que são os jovens com mais de 18 anos. Foram 13.253 matrículas em cursos, oficinas e atividades ofertadas pelos parceiros institucionais. Ao todo, são 717 empresas parceiras no Estado que ofertam oportunidades a crianças e adolescentes dos 221 abrigos. O programa encaminhou ao mercado de trabalho 1.156 jovens em vagas de estágio, de aprendizagem e de emprego celetista. 

Segundo o servidor Ladilson Moita, a participação no evento tem como objetivo para “conhecer o programa e verificar sua estrutura e funcionalidade, observar seus resultados nos últimos 10 anos, estudar os instrumentos de gestão do programa para avaliar se temos condições e estrutura para replicar no Amapá, de acordo com a nossa realidade local, com os parceiros institucionais do terceiro setor, da área pública e privada (FIAP, FECOMÉRCIO, instituições de Acolhimento, empresas, etc)”.

“Os aprendizados serão compartilhados com o Coordenador Estadual da Infância e Juventude, desembargador Gilberto Pinheiro, para avaliar as possibilidades e alternativas de implementação”, concluiu o servidor Ladilson Moita.