O desembargador Rommel Araújo, diretor-geral da Escola Judicial do Amapá e a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), são autores do artigo científico “A prática da Cooperação Interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça”, que serviu de base do “Programa Parceiro Digital” do Poder Judiciário amapaense. O artigo foi selecionado pelo 6º Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2023, no Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (Campus do IESB), na Capital Federal (DF). Na oportunidade, eles fizeram a apresentação do escrito, que também fará parte de em livro sobre os trabalhos do Congresso.

O EnAJUS 2023 teve como tema central Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Económicos e Institucionais. O tema faz parte do Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU e pressupõe que os Estados implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todos.

“Este encontro é realizado anualmente. O EnAJUS conta com vários cientistas e professores de todo o mundo, que submetem artigos e relatórios técnicos. Nosso artigo foi selecionado e fomos chamados para defender o nosso projeto. Ficamos felizes, pois foi trata-se de um trabalho efetivo de projeto social na Amazônia, agora reconhecido internacionalmente”, comentou a juíza Elayne Cantuária.

Mais sobre o Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022, o programa Parceiro Digital busca ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital.

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou acessar o Balcão Virtual do Judiciário para participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual.

Mais sobre o EnAJUS

O EnAJUS é uma iniciativa que visa congregar várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Sociologia e Administração Pública, com a finalidade de gerar e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça.

O evento também ofertou minicursos focados em métodos e técnicas de pesquisa, que visam oferecer oportunidades de capacitação a indivíduos interessados em ampliar o conhecimento sobre pesquisa em Administração da Justiça. Além de sessões destinadas a apresentações de trabalhos e painéis temáticos.

A administração da justiça implica o uso coordenado e articulado de recursos, conhecimentos, pessoas, regras e leis, com o objetivo de resolver conflitos entre indivíduos, grupos e organizações.