Iniciou na quarta-feira (8), a 8ª edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus (AM). A conferência conta com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, acompanhado de uma comitiva do TJAP, composta pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, secretário-geral e chefe de Gabinete, Veridiano Colares e Regina Costa, respectivamente. O evento, que encerrará na sexta-feira (10), visa debater temas comuns do Poder Judiciário nacional e alinhamento da atuação conjunta para fortalecimento da magistratura.

A abertura do evento foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente do Consepre, o desembargador do TJ de Goiás, Carlos França. O evento teve como conferencista o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell, que por meio virtual ressaltou a importância do Consepre no aperfeiçoamento dos magistrados. 

Na ocasião, o presidente do TJAP enfatizou que a troca de informações, experiências e absorção de novos conhecimentos é essencial para o avanço da gestão dos tribunais em todo Brasil.

“O diálogo, compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas fortalecem a atuação do Poder Judiciário em âmbito nacional e local. Portanto, estamos aqui no Consepre para contribuir com nossas experiências e também absorver as boas práticas. Com isso, fortalecemos nossa luta pelo regime democrático do nosso país, nosso trabalho por uma sociedade mais igualitária e com justiça social”, pontuou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.

Homenagem

Ainda na cerimônia de abertura a desembargadora presidente do TJAM,  Nélia Caminha  recebeu a “Medalha do Reconhecimento” outorgada pelo Consepre.

Programação

Durante três dias, os gestores dos 26 Tribunais de Justiça do país debatem pautas administrativas e de deliberações do Conselho. O simpósio conta ainda com diversas conferências e palestras sobre temas relevantes para o fortalecimento do Judiciário,

Estão na pauta do Consepre assuntos como: “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”; “Centrais de processamento e unidades de processamento judicial”; Berna – Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural; “Poder Judiciário disruptivo e inteligência artificial”.

Na sexta-feira, o encerramento do evento contará com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que proferirá palestra sobre o tema: “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”.

Carta de Manaus

No último dia de programação também será divulgada a “Carta de Manaus”, o documento – que é uma tradição da realização de todos os encontros nacionais do colegiado – resume conclusões e deliberações do Conselho durante o evento.

Mais sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).