Com o objetivo de dialogar sobre a atuação interinstitucional articulada, foi criado, durante o encerramento do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Manaus, o Núcleo de Cooperação Judiciária da Região Norte. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) integra a iniciativa, assinada nesta sexta-feira (10), pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho. O evento, ocorrido no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reuniu desembargadores-presidentes de todo o país durante três dias. O evento contou ainda com a leitura e aprovação da Carta de Manaus. Presente na Conferência o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que palestrou sobre "O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil". O encontro visou o fortalecimento da magistratura.

O presidente do TJAP esteve acompanhado de uma comitiva composta pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o secretário-geral e chefe de Gabinete, Veridiano Colares e Regina Costa, respectivamente. O governador do Amapá, Clécio Luis, também esteve presente no Consepre, a convite do chefe do Poder Judiciário amapaense.

“Juntos somos mais fortes e poderemos nos ajudar em prol dos nossos jurisdicionados. Os Tribunais do Norte possuem dificuldades comuns e essa parceria auxiliará a enfrentarmos essas peculiaridades para seguirmos fazendo nosso trabalho. Reafirmo que o TJAP está à disposição do Poder Judiciário nacional nessa construção interinstitucional em prol de uma sociedade mais igualitária e com justiça social”, pontuou o desembargador-presidente, Adão Carvalho.

Núcleo de Cooperação da Região Norte

O Núcleo de Cooperação da Região Norte visa estabelecer procedimento/instrumentos para debater sobre as atividades de cooperação regional, tanto na área judicial quanto administrativa. Participam do núcleo os Tribunais do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Carta de Manaus

Os magistrados participaram da leitura da “Carta de Manaus”, o documento – que é uma tradição da realização de todos os encontros nacionais do colegiado – resume conclusões e deliberações do Conselho durante o evento.

Recondução

Também durante essa edição do evento, o  chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, foi reeleito, por unanimidade, na quinta-feira (9), para continuar à frente do Consepre. A posse da nova composição será em Foz do Iguaçu (PR), no dia 24 de janeiro de 2024.

Sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).