O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na segunda e terça-feira (4 e 5 de dezembro), no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia. O evento discute os caminhos para a elaboração da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2024, metas para o próximo ciclo e uma série de outros temas de relevância nacional para a Justiça do Brasil.

Integram a comitiva do TJAP o vice-presidente, desembargador Mário Mazurek (no ato como representante do desembargador-presidente Adão Carvalho); o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), André Gonçalves; a chefe de Gabinete da Presidência do TJAP, Regina Costa; o secretário de Planejamento João Trajano (Seplan); a coordenadora de Planejamento Tayanny Negrão; o assessor executivo da juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Jhonatha Silva, e o chefe de seção da Secretaria de Comunicação, Aloísio Menescal. O juiz Paulo Madeira também está presente no evento.

Na abertura do encontro, foi lançado o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, além de anunciada uma série de iniciativas pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Entre os anúncios: projeto de concurso unificado e nacional para a magistratura (somente a primeira fase, de provas escritas); bolsas para cursos preparatórios para a magistratura voltados para candidatos negros (para incrementar a representatividade racial na carreira); e iniciativas de inteligência artificial no Poder Judiciário (limitações dos recursos atualmente disponíveis e encomendas às big techs).

Ao saudar os dirigentes dos 90 tribunais presentes à abertura, o ministro Barroso conclamou-os a apresentarem suas demandas para a construção coletiva das metas do Poder Judiciário. "Desejo que seja um momento de partilha de ideias e de confraternização, pois estamos aqui para pensar nas melhores soluções para o Judiciário brasileiro", afirmou Barroso.

Também participaram, na mesa de honra, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo; e o ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Promovido pelo CNJ, o evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do governo do estado e da prefeitura de Salvador.

Na programação do segundo dia de evento, estão:

• Panorama dos Tribunais Superiores – apresentação dos resultados alcançados em 2023 (9h);
• Prêmio CNJ de Qualidade 2023 (10h);
• Painel Caminhos da Eficiência do Poder Judiciário (11h30);
• Reuniões Setoriais (14h30);
• Painel Cidadania e Ampliação do Acesso à Justiça – Avanços e Desafios (17h);
• Encerramento com Anúncio das Metas Nacionais 2024 (18h).