Aldo Nonato Dias da Silva e Marinaldo Santos Barroso, beneficiados pelo programa Pop Rua Jud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, foram contemplados em dezembro de 2023 com apartamentos no Conjunto Habitacional Miracema. Graças a uma parceria entre Poder Judiciário e a loja Domestilar, os dois cidadãos, que antes viviam em situação de rua, receberam na manhã desta sexta-feira (26) móveis e eletrodomésticos para mobiliar suas moradias. O momento foi marcado por felicidade e emoção. Os dois cidadãos agradeceram as doações.

“Agradeço primeiramente a Deus; ao presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; ao juiz Marconi Pimenta; à Domestilar e a todos os envolvidos. Isso é uma dádiva, pois passei 24 anos sem lar, hoje posso dizer que eu sou um ex-morador de rua e só tenho que agradecer”, disse Aldo da Silva, que também conseguiu um emprego por meio de cooperação entre a Justiça Estadual e a empresa CEA Equatorial.

“Hoje é mais um dia especial, falo assim porque o primeiro foi quando eu ganhei de presente de Natal meu apartamento e hoje ganho a mobília. O que acontece hoje na minha vida é louvável, as expectativas são sempre melhorar”, expressou Marinaldo Barroso. 

Segundo o juiz Marconi Pimenta, as parcerias são fundamentais para iniciativas como essa, o que garante os direitos fundamentais a desta população. “Hoje é um dia muito especial, porque  inauguramos um novo modelo da Política Nacional de Trabalho e de Cidadania, criada pela lei 14.821. Garantimos a eles já com a casa própria o emprego. Ficamos felizes por podermos equipar o apartamento deles com o necessário para a sobrevivência doméstica”, detalhou o juiz Marconi Pimenta.

Mais sobre o Pop Rua Jud Amapá

O programa Pop Rua Jud Amapá atende a resolução n° 425/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. São feitas buscas ativas para cadastramento, oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional e para saber das demandas, que são recolhidas e encaminhadas para as instituições públicas. 

“O Pop Rua Jud, tem esse alcance. Ainda mais agora com a Lei Nº 14.821 . Com essa política nacional, onde o TJAP firma parcerias, estimula a iniciativa privada e estabelce a comunicação com todos os entes federativos e os órgãos públicos, temos  como criar ferramentas possíveis para resgatar essas pessoas em situação de rua, para garantir a eles saúde emprego, a profissionalização, e a educação”, concluiu o juiz Marconi Pimenta.

– Macapá, 26 de janeiro de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Rafaelli Marques 

Fotos: Sérgio Silva

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