O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, durante três dias, em Foz do Iguaçu (PR), do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Estiveram presentes na 9ª edição da Conferência pelo TJAP: o vice-presidente, desembargador Mário Mazurek; a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares; e a chefe de Gabinete da Presidência do TJAP, Regina Costa. A programação do Consepre contou com workshops, painéis e exposições de especialistas. Nesta sexta-feira (26), último dia do evento, a Conferência contou com palestra do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin.

Organizado pelo Consepre e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o simpósio foi realizado no período de 24 a 26 de janeiro, quando foram debatidos assuntos comuns do Poder Judiciário nacional e alinhamento da atuação conjunta para fortalecimento da magistratura, bem como o promover o intercâmbio de inovações que cada tribunal desenvolve.

O vice-presidente do TJAP destacou a importância vital da troca de informações, experiências e absorção de novos conhecimentos para o progresso da administração dos tribunais em todo o Brasil. O magistrado enfatizou que participar Consepre é uma oportunidade valiosa para a construção de estratégias que lidem com os desafios emergentes do Judiciário. O desembargador Mário Mazurek pontuou que a troca de saberes possibilitada na Conferência torna a prestação jurisdicional mais ágil, acessível e eficiente.

"Participar do Consepre é uma oportunidade para discutirmos desafios comuns, compartilharmos soluções inovadoras e fortalecermos a magistratura como um todo. A Conferência se consolida como um espaço de diálogo fundamental para a evolução do Poder Judiciário no país. É um compromisso com a excelência e a eficiência do nosso sistema judicial", ressaltou o desembargador Mário Mazurek.

Na sequência, ocorreu a posse da nova Comissão Administrativa do Consepre, eleita durante o VIII Encontro, realizado em Manaus (AM), em novembro de 2023. O desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário do Estado de Goiás, foi reeleito por unanimidade para a presidência.

Confira a composição completa da nova Comissão Administrativa:

Presidente do Consepre – Carlos França, chefe do Poder Judiciário goiano; a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Célia Ferrari, é nova vice-presidente do Consepre; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, assume como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Mais sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os próximos encontros do Consepre em 2024 serão realizados no, Rio de Janeiro (13 a 15 de março), Cuiabá (5 a 7 de junho), Pará (21 a 23 de agosto) e Paraíba (6 a 8 de novembro).