No segundo dia da prestação de serviços jurisdicionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros no Arquipélago do Bailique, Distrito de Macapá, foram contabilizados mais de 660 atendimentos na comunidade. Até a quarta-feira (6), as ações da 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante se concentram na Vila Progresso, sede da localidade.

O serviço mais procurado foi o da inscrição no Cadastro único (CadÚnico) do Governo Federal, com cerca de 120 atendimentos diários, seguido do cumprimento de mais de 110 mandados judiciais e extrajudiciais, além da Marinha do Brasil, que atendeu mais de 60 pessoas.

Sobre a 146ª Jornada Fluvial

Sob a coordenação do juiz substituto Diogo Tanaka, a 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, que começou dia 04 de março e segue até este sábado (9), reúne vários parceiros das mais diversas esferas do poder público. O propósito da iniciativa é levar justiça e cidadania à população ribeirinha da região.

Os serviços ofertados nesta edição são: atendimentos na Receita Federal, Defensoria Pública do Estado (DPE), Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. São oferecidos ainda emissão de Cartão do SUS, CPF, RG, solicitação de 2ª Via de Certidão de Nascimento e atendimento do INSS.

Reconhecimento de paternidade e troca de nome muda vida de criança de cinco anos

Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá no segundo dia de atendimentos na 146ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. Entre as demandas atendidas pela unidade, a história de uma criança de cinco anos chamou a atenção até mesmo do juiz substituto e coordenador da jornada, Diogo Tanaka. A mãe, Adriele Louredo da Silva, procurou o programa de conciliação/mediação do TJAP propondo um pedido de reconhecimento voluntário de paternidade para o filho de cinco anos e cinco meses. Por videoconferência, o pai, Mateus Vilhena Farias, residente em outro país, mesmo sem nunca ter visto o filho, resolveu aceitar colocar o nome na nova Certidão de Nascimento do pequeno Jani.

“Eu me sinto feliz e agradecida por esse trabalho realizado pela Justiça do Amapá. Meu filho agora tem pai, mãe e avós escritos na certidão dele”, descreveu Adriele.

Nova Certidão de Nascimento

O primeiro nome do pequeno Jani deveria se chamar Janil, em homenagem ao avô materno. O erro de digitação no registro de nascimento agora será corrigido na nova certidão. O personagem dessa história real passará a ser chamado Janil L. F., incluindo-se além do nome do pai o dos avós paternos.

“Esse é o trabalho de uma justiça cidadã que, nesse caso, não só atendeu a expressa vontade da mãe, como também se antecipa para que no futuro essa criança não venha a ser vítima de uma intimidação sistemática, ou o popular “bullyng”, em função do nome anterior”, exemplificou o magistrado.

A partir de quinta-feira (07), os serviços ocorrerão no Barco da Justiça, que se desloca para as localidades de Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.