O titular da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança do Tribunal de Justiça do Amapá (Seplan/TJAP), João Trajano, reuniu-se, nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), com o diretor-geral do Programa Calha Norte (PCN), general Ubiratan Poty, na sede do Ministério da Defesa. Na ocasião, o secretário do TJAP e o gestor do PCN dialogaram e alinharam em parcerias institucionais entre o órgão Federal e o Poder Judiciário amapaense. Também presente no encontro, o representante da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) na Capital Federal, Elpídio Amanajás.

“A reunião de trabalho com o TJAP foi produtiva, pois tratamos da execução de ações de interesse coletivo institucional, em colaboração conosco. Ouvimos os anseios e diversos projetos da Justiça Estadual do Amapá. Determinei que minha equipe técnica estude todas as possibilidades existentes para podermos apoiar o Poder Judiciário amapaense”, comentou o general Ubiratan Poty.

Para o secretário de planejamento do TJAP, a aproximação com o Programa é uma meta do TJAP.

“O programa Calha Norte tem essa marca de realização e pioneirismo em toda região amazônica. Por isso saio daqui muito satisfeito pela receptividade nos projetos que discutimos e a boa vontade do general e sua equipe. Também agradeço o apoio do representante da ALAP na Capital Federal, que há décadas faz o acompanhamento e apoio a todas as prefeituras do estado do Amapá e municípios da região da Ilha do Marajó”, detalhou João Trajano.

Calha Norte

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte executa projetos para garantir o desenvolvimento sustentável de comunidades isoladas e a soberania nacional. O PCN está presente em 442 municípios de 10 estados. Além da Região Norte, abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Aproximadamente 15 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa, incluindo a população indígena.

O Programa executa suas ações mediante a transferência de fundos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou municípios abrangidos em sua área de atuação, destina recursos de emendas parlamentares para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.

Ao longo dos mais de 39 anos de existência, o PCN depara-se com desafios estratégicos, que visam à mudança de mentalidade quanto às fronteiras e aos municípios mais carentes de sua área de atuação, os quais não podem mais ser entendidos como áreas distantes e isoladas, mas como localidades que devem ser incluídas nos processos de desenvolvimento e integração regional.