Após três dias, o 10ª Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) encerrou, nesta sexta-feira (15), com a publicação da Carta do rio de Janeiro, documento assinado pelos presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil. É um compromisso assumido pelos chefes do Poder Judiciário para o fortalecimento do Conselho e da Justiça em âmbito nacional.  O Consepre, ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), cumpriu seu objetivo em promover o alinhamento da atuação conjunta da magistratura brasileira.

O evento, iniciado na quarta-feira (13), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, que foi ao encontro acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, magistrada Marina Lustosa, a chefe de Gabinete da Presidência, Regina Costa, e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, elogiou a realização do Encontro e avaliou a participação da Justiça do Amapá no simpósio como produtiva.

“As demandas comuns entre os Tribunais foram debatidas e soluções foram apresentadas. Cada unidade do Poder Judiciário teve oportunidade de absorver as boas práticas, experiências e iniciativas positivas. O encontro cumpriu o seu objetivo, que é o aperfeiçoamento da Justiça nacional”, comentou o desembargador Adão Carvalho.

Mais sobre a Carta do Rio de Janeiro

A  Carta do Rio de Janeiro reafirma a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal e Territórios, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a relevância da cooperação entre as Justiças Estaduais para o aprimoramento das contratações públicas de interesse comum, mediante a criação de ferramentas que fomentem o compartilhamento de boas práticas e inovações administrativas. 

Mais sobre o 10ª Encontro do Conselho

Durante os três dias da Conferência, que contou com a presença dos presidentes dos tribunais de Justiça estaduais de todo país, foram debatidos temas comuns do Poder Judiciário nacional e promovido o intercâmbio de inovações que cada unidade desenvolve. E, ainda, abordadas temáticas como o relacionamento entre a imprensa e a Justiça, eficiência em gestão, cooperação e inclusão digital.

O simpósio foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França, e pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, anfitrião do evento. O encontro contou com palestra do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e homenageou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pelos relevantes trabalhos em favor do Poder Judiciário e sociedade.

Sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os próximos encontros do Consepre em 2024 serão realizados em Cuiabá (5 a 7 de junho), Pará (21 a 23 de agosto) e Paraíba (6 a 8 de novembro).