Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, no período de 20 a 23 de março de 2024, em Belém (PA), do “Seminário Excelência em Contratações Públicas”. O encontro, promovido pela empresa Excelência Educação Cursos e Eventos, visa aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre contratos no âmbito da sustentabilidade. Participam pelo TJAP os servidores Márcio Jaime, gestor do Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário amapaense, Ítalo Bruno e Marcus Homobono (membros desta unidade), juntamente com Lucineia Costa e Edinaldo Júnior (da Secretaria de Gestão Administrativa).

A participação da comitiva do TJAP atende metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na área da sustentabilidade. O Seminário conta com palestras de especialistas na área, que durante a conferência, abordam sobre práticas inovadoras e sustentáveis para redução do impacto ambiental e criação um legado positivo à sociedade.

O evento é voltado a agentes Públicos, responsáveis pelas compras e contratações nas esferas Federal, Estadual e Municipal, gestores, assessores jurídicos, procuradores, auditores e agentes de controle. Bem como empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista; órgãos e entidades ligados ao Meio ambiente, em especial de produtos e serviços sustentáveis e inovadores; e demais interessados no tema.

De acordo com Márcio Jaime, o encontro enriquece os conhecimentos dos servidores do TJAP para a compra no setor público voltado ao desenvolvimento sustentável, no procedimentos com segurança jurídica e soluções sustentáveis.

“Neste evento, aperfeiçoamos nosso entendimento de como utilizar o poder de compra no setor público para fortalecer o desenvolvimento sustentável. Assim, este Seminário é essencial para nortear as iniciativas do Poder Judiciário amapaense, de acordo com o que ordena o CNJ na promoção da sustentabilidade”, detalhou Márcio Jaime.

Mais sobre o Núcleo Socioambiental do TJAP

O Núcleo Socioambiental do TJAP, conduzido pelo desembargador Gilberto Pinheiro, trabalha diversas ações do Poder Judiciário. Entre as iniciativas da unidade estão: coleta seletiva de lixo, redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do judiciário (com proposta de economia e reciclagem), promoção de palestras de conscientização nas escolas sobre a importância de preservar o meio ambiente, diminuição de materiais que possam poluir o meio ambiente em reuniões e ações itinerantes, implementar projeto de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.