A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nos dias 04 e 05 de abril, do treinamento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O objetivo da capacitação foi apresentar aos participantes a estrutura de trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, uma referência nacional, para que, a partir do diálogo estabelecido, as boas práticas pudessem complementar os trabalhos que a comissão do TJAP já desenvolve. 

O primeiro dia do treinamento consistiu em uma abordagem dos aspectos históricos, teóricos e legais da constituição das Comissões de Soluções Fundiárias em âmbito nacional, além da apresentação das técnicas utilizadas nos trabalhos desenvolvidos pela unidade do Paraná. 

No segundo dia, a comitiva do TJAP acompanhou visita técnica em área de litígio na cidade de Curitiba e, por fim, assistiu a uma sessão de mediação que versava sobre conflitos fundiários.
 
O desembargador Carmo Antônio, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAP, destacou que a comissão se tornou muito relevante nos casos que versam sobre demandas fundiárias de natureza coletiva. 

“Desta forma, a nossa visita ao Paraná é importante para entendermos o que podemos melhorar no serviço já prestado no Amapá, com base nas experiências dos nossos colegas”, complementou o desembargador. 

O treinamento foi promovido pelo presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, e pela secretária da Comissão do TJPR, Patrícia Elache. 

Representaram a Comissão de Soluções Fundiárias do TJAP: o desembargador Carmo Antônio de Souza (presidente), a juíza Aline Perez (membro da comissão); e o, secretário do grupo de trabalho especializado do TJAP, servidor Mateus Meireles.