Nos dias 13 e 14 de junho, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus (AM), o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Agostino Silvério Junior, participou do 2º Encontro das Ouvidorias-Gerais da Região Norte do País. O evento promoveu o debate sobre o importante papel das Ouvidorias de Justiça na defesa da cidadania e como órgãos facilitadores da interlocução do Poder Judiciário com a sociedade.
A Conferência, organizada pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e pela Ouvidoria do TJAM, contou com a presença de desembargadores, juízes e demais representantes do segmento dos estados do Norte do Brasil.
Na quinta-feira (13), o evento foi aberto pelo ouvidor-geral do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, e pelo presidente do Cojud, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Altair de Lemos Júnior. Durante os dois dias de evento, ocorreram palestras sobre temas relevantes para o aprimoramento da atuação das Ouvidorias dos tribunais do país.
Na sexta-feira (14), o ouvidor-geral do TJAP fez uma apresentação com o com o tema: “Integração entre as Ouvidorias - Integrar e uniformizar procedimentos entre as ouvidorias, a fim de melhorar o fluxo das demandas, além de facilitar o acesso ao cidadão que precisa do atendimento”, sobre experiência exitosa da Justiça amapaense.
De acordo com o ouvidor-geral do TJAP, a Conferência cumpriu seu propósito de alinhar e a atuação das Ouvidorias, com o diálogo sobre a melhoria da transparência, a efetividade e a responsabilidade no atendimento à sociedade,
“O diálogo e o compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas fortalecem a atuação das Ouvidorias do Poder Judiciário. Os Tribunais do Norte possuem dificuldades em comum e essa troca auxiliará no seu enfrentamento, pois o papel dessas unidades especializadas é fundamental para a prestação jurisdicional à população”, detalhou o desembargador Agostino Silvério Junior.
Também no segundo dia do encontro, ocorreu a apresentação de boas práticas e manifestação dos ouvidores. Ao final do evento, foi assinada a “Carta de Manaus”, que consiste em um documento com o compromisso assumido para o fortalecimento da atuação das Ouvidorias.