O centro comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena Uaçá, foi preparado especialmente para a primeira solenidade de Reconhecimento Civil com a determinação de registro civil de casamento indígena, realizada na terça-feira (25). No ato, 82 casais trocaram alianças e disseram sim diante na cerimônia organizada na ação itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros, no extremo norte do Amapá.

A cerimônia foi conduzida pelo juiz Zeeber Ferreira, que destacou que “a nossa felicidade é do tamanho da felicidade de cada casal aqui que está aqui. Tivemos todos os cuidados para expedir a documentação de acordo com o que manda a legislação brasileira”, afirmou o juiz.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, “esse é um momento ímpar para o Poder Judiciário do Amapá que é resolver a situação conjugal desses mais de 80 casais, muitos convivendo mais de 30 anos sem o documento que oficializasse essa união e agora são de fato marido e mulher”, explicou o desembargador-presidente.

O desembargador Rommel Araújo, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), também esteve na cerimônia a ressaltou "a importância do TJAP, levar cidadania a comunidades distantes da capital, especialmente as aldeias indígenas no extremo norte do país".      

O cacique da Aldeia Kumenê, Henrique Batista, e sua esposa, Luciná Antônio Felicion, aproveitaram a cerimônia para oficializar a união. “Estou feliz em dobro! Primeiro por receber uma equipe tão grande, do Poder Judiciário e demais parceiros, para atender nossa comunidade. Segundo por este momento de alegria para esses casais. Obrigado de coração”, agradeceu o cacique.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do TJAP, Marina Lustosa, “o Reconhecimento Civil com a determinação de Registro de Casamento Indígena leva em consideração que o enlace foi realizado de acordo com a cultura, tradição, crença e valores indígenas e com respeito à Constituição federal de 1988, Acordos Internacionais, Código Civil e toda legislação de Regência, não havendo, portanto nenhum impedimento e nem proibição legal. Dessa maneira só desejamos felicidades a todos os casais”, felicitou a magistrada.

A ação itinerante nas aldeias do Oiapoque iniciou na segunda-feira, dia 24 de junho, e segue até sábado (29).

– Macapá, 26 de junho de 2024 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: José Menezes

Fotos: Sérgio Silva

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