O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, participou, na última sexta-feira (2), em Manaus (AM), do 2° Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O evento reuniu membros do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) para discutir o cenário presente e as perspectivas futuras da política de autocomposição no âmbito do Judiciário. Também participaram da comitiva do vice-presidente: a secretária do Núcleo Permanente de Medidas Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e supervisora do Cejusc Norte, servidora Euzinete Bentes, e a supervisora do Cejusc do 2º Grau e do Programa Conciliação Itinerante do TJAP, servidora Nilce Ferreira.

“Os tópicos debatidos na reunião servem para fortalecer as políticas públicas destinadas aos que fazem a Justiça Nacional. Essa aproximação entre os gestores dos Nupemecs e Cejuscs de todo o país é essencial para troca de boas práticas e a garantia de um aprimoramento contínuo de nossas equipes e serviços”, ressaltou o vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek.

Os participantes também votaram as alterações do estatuto do Fonamec, com criação das diretorias de Justiça Restaurativa, de Tratamento do Superendividado, de Soluções Fundiárias, de Saúde Pública e Suplementar e de Soluções Extrajudicial de Conflitos. Além disso, foram votados 12 enunciados e recomendações sobre conciliação e mediação.

“Essas reuniões são muito importantes, porque servem de parâmetros para saber o que cada tribunal está fazendo. Além servir de espaço para juntar forças no que tange a mediação e conciliação, como por exemplo, a troca de experiências entre os estados”, completou a secretária do Nupemec, Euzinete Bentes. 

“Foi uma oportunidade maravilhosa, onde foi tratada a importância da mediação e conciliação, no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Além de serem discutidos temas voltados à valorização deste tipo de profissional. Reconheço que ter um mediador e conciliador nos tribunais de justiça de todo país, é uma força tarefa relevante para o judiciário”, declarou a servidora Nilce Ferreira.

Eleição dos novos dirigentes do Fonamec

O encontro também foi contou com a eleição dos novos dirigentes do Fonamec para o biênio 2024-2026. Na oportunidade, foram eleitos: como presidente do Fórum Nacional o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); 1º vice-presidente o juiz Juliano Carneiro Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e 2ª vice-presidente a desembargadora Vanderlei Teresinha, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Nupemecs e Cejuscs

Os Nupemecs, no âmbito dos Tribunais de Justiça, possuem atribuições estabelecidas na Resolução nº 125/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Provimento nº 2.348/16, do Conselho Superior da Magistratura. Estão entre as suas atribuições: a Instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses.

Também são atividades estratégicas dos Nupemecs: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos e também a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores.

– Macapá, 06 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ivaldo Sousa

Arte: Amanda Diniz

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