A Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, que tem à frente o desembargador Rommel Araújo, participa, no período de 14 a 16 de agosto de 2024, da Operação Opuka (que significa “Operação Sorriso” no dialeto dos povos originários) no Polo Base Aramirã, na Terra Indígena Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari. A iniciativa, conduzida pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) do Amapá e Norte do Pará, é realizada conjuntamente por várias instituições e consiste na oferta de diversos atendimentos de saúde e cidadania aos moradores da região durante os três dias.

Além da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP, equipes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau e do Programa Conciliação Itinerante integram a ação pelo Poder Judiciário e promovem prestação jurisdicional no Polo Base Aramirã.

De acordo com o coordenador de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP, o trabalho integra a política socioinclusiva do Poder Judiciário. O desembargador Rommel Araújo ressaltou que o atendimento às demandas dos povos originários consiste em promoção de cidadania.

“É uma honra o Poder Judiciário participar dessa ação aqui dentro da aldeia Wajãpi. Assim nós contribuímos para que a cidadania, para que os direitos e garantias dos indígenas sejam sempre mantidos, preservados e acima de tudo com respeito às tradições e os costumes dos povos originários”, comentou o desembargador Rommel Araújo.

“É uma satisfação ver o respeito das crianças em relação às pessoas mais idosas. No fundo, nós acabamos aprendendo muito mais com eles e sairemos daqui com uma riqueza em conhecimentos adquiridos  sobre costumes e a herança cultural que eles nos transmitem”, concluiu o magistrado.

A Coordenadoria de Proteção dos Povos Indígenas do TJAP, instalada em atendimento à Resolução n° 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trabalha para assegurar e garantir os direitos dos povos originários.

Mais sobre a Operação Opuka

A Operação Opuka visa melhorar a saúde bucal dos Wajãpi através de atendimentos odontológicos, palestras sobre escovação, distribuição de kits odontológicos, assistência e reabilitação com próteses dentárias. O foco da atividade são atendimentos à crianças e idosos indígenas. Além disso, a cão oferta consultas médicas, atendimentos nutricionais, vacinação antirrábica e multivacinação, palestras de saúde e temas culturais.

Instituições envolvidas

Além do TJAP e DSEI, estão envolvidas na com a colaboração de parceiros como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), Conselho das Aldeias Wajãpi (APINA), Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura (AWATAC), Associação Indígena Wajãpi (AIW), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Exército Brasileiro, Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), Coordenação Estadual de Saúde Indígena (COESI), Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria do Bem Estar Animal (SECBEA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e Núcleo de Estudo Afro-brasileiro e Indígena (NEABI- UEAP).

– Macapá, 16 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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