O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com uma comitiva liderada pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, participa ativamente da 29ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP29), realizada em Baku, capital do Azerbaijão. O evento, que começou na segunda-feira (11), reúne líderes globais para discutir soluções climáticas em um momento que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) alerta que 2024 pode ser o ano mais quente já registrado. A juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, também integram a comitiva.

A OMM destacou que a temperatura média global, entre janeiro e setembro deste ano, esteve cerca de 1,54ºC acima dos níveis do final do século XIX. O relatório aponta um aquecimento acelerado dos oceanos e a redução do gelo marinho, colocando os anos de 2015 a 2024 como a década mais quente registrada. Esses dados ressaltam a urgência de ações coordenadas para mitigar as mudanças climáticas.

Compromisso Global e Local

A presença do TJAP na COP29 confirma o tradicional compromisso do Tribunal com a sustentabilidade socioambiental e seu papel proativo em questões climáticas e sociais. “Participar de um evento desta magnitude nos coloca em sintonia com as melhores práticas globais de sustentabilidade, algo que buscamos implementar de forma concreta no Amapá, nos limites de nossas competências e atribuições enquanto Poder Judiciário”, afirma o presidente do TJAP, Adão Carvalho.

Projetos de Sustentabilidade do TJAP

No âmbito local, o TJAP tem se destacado com diversas iniciativas sustentáveis, entre elas o programa “TJAP Responsável”, que abrange projetos como: o Consumo Consciente, que promove o uso racional de energia, água e papel; o Projeto Ecocaneca, que substitui copos descartáveis por canecas reutilizáveis; a Coleta Seletiva Solidária, que visa implementar a coleta seletiva nos prédios do TJAP e incentivar a reciclagem, por meio de parcerias com associações de catadores.

No âmbito normativo, o TJAP aprovou, no final de 2023, sua Política de Sustentabilidade, que estabelece diretrizes para a Assessoria de Gestão Socioambiental, reforça o compromisso institucional com práticas sustentáveis e define responsabilidades claras para a implementação de ações ambientais.

Outro projeto significativo é o ReciclaJud, que promove a gestão responsável de resíduos e já catalogou mais de 10 mil itens, com 1.251 descartados de forma adequada, além de doações de papel e veículos para instituições locais.

A adesão do TJAP tanto ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), reafirma o compromisso do tribunal em integrar práticas sustentáveis e fortalecer ações ambientais e sociais.

– Macapá, 12 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

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