O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá e Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência (Cevid), participa,na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), do “Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário”. Presentes pelas unidades judiciárias amapaenses, a juíza Marcella Peixoto Smith, e a secretária da Cevid, a servidora Sônia Ribeiro. O evento iniciou no dia 12 de novembro, e encerra neste dia 13.  

O Encontro oportuniza a troca de experiências entre tribunais e conselhos sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação; e desenvolve, nas oficinas de trabalho, produtos para instrumentalizar comissões e subcomitês no seu âmbito de atuação.

A abertura do simpósio contou com a presença da coordenadora do comitê do CNJ, conselheira Renata Gil, além de outros conselheiros e integrantes de órgãos do Poder Judiciário. Neste primeiro dia, foi ministrada a palestra magna “A atuação do Superior Tribunal de Justiça nos casos de assédio”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas.

Em seguida, o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, foi facilitador do Painel 1, que debateu o tema “Liderança e Saúde”. O segundo painel aborda “Assédio e discriminação: maternidade e diversidade”, e o terceiro painel traz o tema “Cuidados com a vítima no ponto de vista jurídico”. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Rocha, foi a facilitadora dos diálogos. Também presente a juíza da 6ª vara do trabalho de Macapá, Odaíse Martins.

“A prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação no Poder Judiciário é essencial para garantir um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos. É fundamental que cada servidora e servidor, magistrada e magistrado tenha sua integridade preservada, tanto no aspecto emocional quanto no profissional. Assim, não apenas defenderemos a justiça, mas também a praticaremos internamente no combate a esses crimes, em todas as suas formas. A presença dessas comissões reafirma que a inclusão, o respeito e a igualdade são valores inegociáveis para a nossa instituição”, pontuou a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juíza Marcella Peixoto Smith.

No segundo dia, o Simpósio será dedicado à realização de cinco oficinas, simultaneamente. Os participantes estarão reunidos em grupos para aprofundar experiências em gestão humanizada; debater aspectos de aperfeiçoamento normativo; conhecer boas práticas, estudos de caso e metodologias ativas para capacitação e planejamento de campanhas. 

A realização do encontro está prevista na Resolução n.351/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

– Macapá, 13 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares, com informações do CNJ
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