A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) representa a Justiça amapaense no 94º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional. Participam o corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira; o juiz auxiliar da CGJ/TJAP, magistrado André Gonçalves; e a Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, juíza Liége Gomes. 

O tema central escolhido, qual seja “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”, nos convida a refletir e debater sobre a amplitude das atribuições destinadas às Corregedorias, que hoje ultrapassam a típica função disciplinar e alcançam um viés social de extrema importância.

De acordo com o desembargador Jayme Ferreira, a ampliação do papel da corregedoria para além de suas funções típicas de fiscalização de qualidade e disciplina já é uma realidade no Amapá, mas a novidade precisa ser exaustivamente discutida, debatida e aprimorada. “Jurisdicionadas e jurisdicionados são os nossos clientes e o nosso norte. Convergir os trabalhos da Justiça, inclusive de suas corregedorias, para o que o nosso público precisa é mais do que uma demonstração de sensibilidade pontual e uma inovação passageira, mas uma forte tendência do Poder Judiciário que tem se solidificado continuamente”, ponderou. 

“Temos na aplicação da lei e nas garantias de direitos nossas missões principais, nossas atividades-fim, mas outras missões – como a promoção da paz social, a eficiência e transparência administrativas, além de uma postura pró-ativa na sustentabilidade socioambiental e na questão fundiária – a cada dia se impõem mais como necessidades do nosso povo”, acrescentou corregedor-geral do TJAP.

“Compreender que as corregedorias têm funções sociais próprias e que seu trabalho não pode se dissociar de um aprendizado e aplicação das melhores tecnologias disponíveis é mais do que natural para quem atua no segmento”, concluiu.

Aberto oficialmente no dia 20/11 (quarta-feira), no Teatro Amazonas, o evento segue no dia seguinte, quinta-feira (21), quando serão realizadas palestras, oficinas e debates, além de sessão plenária entre os Corregedores-Gerais de Justiça para a consolidação dos enunciados acerca das questões tratadas e elaboração da Carta de Manaus.

No último dia de evento, 22/11 (sexta-feira), será realizado o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional, com a temática “Governança fundiária e sustentabilidade: impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.

– Macapá, 21 de novembro de 2024 –

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