O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi aclamado para ocupar a 1ª Secretaria do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O reconhecimento ocorreu durante o XVI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, até sexta-feira (6).

O evento reúne cerca de 300 participantes, incluindo juízas, juízes e equipes multidisciplinares de todo o país, com atuação em varas especializadas em violência doméstica. Este ano, o tema central é "Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres", com palestras e debates voltados à proteção integral de mulheres.

Ao longo do encontro, por meio de apresentação de boas práticas, e tendo como pilar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), são discutidos aspectos que envolvem a prevenção e a proteção integral de mulheres em situação de violência e a promoção de ações que possam contribuir para incremento da articulação com instituições, organizações e movimentos que façam o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres.

Reunião do Cocevid

Na segunda-feira (2), o desembargador Carlos Tork, coordenador em exercício da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), representou a instituição na reunião do Cocevid. O magistrado apresentou projetos inovadores que têm fortalecido a política judiciária de enfrentamento à violência no Amapá, como o “Maré da Justiça” e o lançamento de cartilhas multilingues sobre a Lei Maria da Penha.

Além do desembargador, também participam do XVI Fonavid os seguintes integrantes da coordenadoria do TJAP: a juíza Marcella Peixoto Smith, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá; juíza Michelle Costa Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana; e as servidoras Eliany Rodrigues, psicóloga do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana e Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).

– Macapá, 4 de dezembro de 2024 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Informações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAP)

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