O IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado de 2 a 5 de dezembro, em Salvador-BA, reuniu ouvidores de tribunais dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Presidido pela desembargadora Tânia Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e presidente do Cojum, o evento contou com a participação da juíza Elayne Cantuária, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que foi eleita para a 3ª Secretaria do Cojum.

Além de promover a troca de experiências e conhecimentos, o evento também busca discutir a importância de uma Ouvidoria especializada para mulheres; a prestação de um atendimento individualizado e eficiente; fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil; e contribuir para a melhoria dos serviços destinados às mulheres vítimas de violência.

“Reunimos, neste IV Cojum, 52 ouvidorias judiciais, de um total de 70 existentes em todo o Brasil. Este encontro foi um pouco diferente dos anteriores, trazendo algo que considero muito relevante para as ouvidorias. Foi um momento extremamente proveitoso e de grande aprendizado. Contamos com palestrantes como a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional da Bahia, Daniela Borges, que abordou temas como inteligência artificial e o uso de recursos tecnológicos para agilizar e aprimorar o trabalho das ouvidorias, para garantir um melhor retorno às pessoas que as procuram. Alcançamos plenamente os objetivos propostos para este encontro”, afirmou a desembargadora Tânia Reckziegel.

A juíza Elayne Cantuária, ouvidora da Mulher do TJAP, participou do IV Cojum, onde apresentou as iniciativas realizadas pela Ouvidoria da Mulher da Justiça estadual, criada em março de 2023. Durante o evento, a magistrada foi eleita para ocupar a 3ª Secretaria do Cojum, e consolidou a representatividade do Amapá no cenário nacional de combate à violência contra a mulher.

“Este evento foi fundamental para o TJAP reforçar sua atuação e destacar a relevância de seu trabalho no cenário do enfrentamento e combate à violência contra a mulher. O Cojum reúne todas as Ouvidorias das Mulheres dos tribunais do Brasil, que abrange todas as esferas da Justiça, e desempenha um papel crucial e um compromisso para erradicar e auxiliar na implementação de políticas judiciárias e públicas que promovam paz, respeito e segurança para as mulheres. Ficamos honradas em compor a nova Diretoria do Cojum como 3ª Secretária, o que evidencia o impacto positivo do trabalho que realizamos”, destacou a juíza Elayne Cantuária.

A magistrada também participou da 1ª Jornada de Equidade Racial, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília–DF. Convidada pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Luis Felipe Salomão, a juíza integrou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração dos Enunciados como jurista. Entre os enunciados aprovados, dois foram propostos por ela, que apresentou no STJ a experiência adquirida na Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a qual preside no 1º grau.

“Ontem, ao longo do dia, o grupo debateu e elaborou um trabalho robusto, resultando em 50 Enunciados que serão divulgados em breve. Esses Enunciados abordam diversos pontos e questões fundamentais para orientar e estabelecer novos paradigmas no enfrentamento ao racismo estrutural no Judiciário e na formulação de políticas judiciárias”, reforçou a magistrada.

Sobre o Cojum

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) foi criado em 2023 com o propósito de articular e fortalecer as ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras e ouvidores dos Tribunais de justiça de todo o país, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores das ouvidorias.

- Macapá, 5 de dezembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Arte: Nina Éllem

Acompanhe o TJAP no X: @Tjap_Oficial

Acompanhe o TJAP no Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312-3800