O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participa, no período de 26 a 29 de março, no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, do 15ª Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O Simpósio visa debater temas comuns do Poder Judiciário nacional e alinhamento da atuação conjunta para fortalecimento da magistratura, bem como o promover o intercâmbio de inovações que cada Tribunal desenvolve. Também presentes pelo Poder Judiciário amapaense: o juiz auxiliar da Presidência, magistrado André Gonçalves; o juiz auxiliar gestor de Precatórios, Nilton Bianchini; a chefe de Gabinete da Presidência, Rafaela Smith; e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.

A cerimônia de abertura foi realizada na noite de quarta-feira (26), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki (do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em Florianópolis, e contou com as presenças do presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente. O encontro colocou em destaque o diálogo e a busca do entendimento para tratar das questões mais caras ao exercício da jurisdição no país. 

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou que este Encontro é uma oportunidade valiosa para troca de experiências, debates sobre os desafios do Judiciário e, principalmente, busca de soluções que fortaleçam a Justiça em nosso país.

“Vivemos tempos desafiadores, nos quais a celeridade e a eficiência dos nossos serviços são mais importantes do que nunca. É fundamental que, juntos, possamos encontrar caminhos para modernizar nossos processos e garantir que a Justiça chegue a todos, de forma igualitária e acessível”, defendeu.

“Acredito que a colaboração entre os Tribunais é essencial para o aprimoramento do nosso Sistema Judiciário. Cada um de nós traz uma bagagem rica de experiências e aprendizados que podem ser compartilhados e utilizados em benefício da sociedade e vamos aproveitar este encontro para fortalecer laços, discutir inovações e, acima de tudo, reafirmar nosso compromisso com a Justiça”, garantiu o desembargador-presidente Jayme Ferreira.

O desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do Consepre, reafirmou o compromisso do Conselho de Presidentes com o diálogo para a busca de soluções e do entendimento – um trabalho feito junto aos tribunais superiores, como o STJ e o STF. O presidente do Consepre frisou que, pela primeira vez, o Conselho recebe como convidados os presidentes dos tribunais de justiça militares, que trazem mais uma ampliação do canal de diálogo.

“Queremos exercer esse diálogo com a responsabilidade que temos, mas de olho também na lógica constitucional construída do Poder Judiciário. Nós também teremos aqui o desafio de tratar efetivamente das questões relacionadas ao exercício da jurisdição e à nossa autonomia. Fazer um diálogo sério, maduro, como é a lógica do Consepre, para o enfrentamento de todas as nossas dificuldades. Não nos furtamos ao debate”, complementou.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença dos demais presidentes dos tribunais de justiça brasileiros e tribunais de justiça militares, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.

Homenagem aos ex-presidentes

A abertura do XV Consepre também homenageou ex-presidentes de tribunais de justiça do país, que receberam medalhas como símbolo de reconhecimento e gratidão do Conselho. Foram homenageados o desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, ex-presidente do TJ do Amapá; o desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro; a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, ex-presidente do TJ do Pará; o desembargador Carlos Alberto França, ex-presidente do TJ de Goiás; a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do TJ do Mato Grosso; o desembargador Hilo de Almeida Sousa, ex-presidente do TJ do Piauí; o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-presidente do TJ de Alagoas; a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, ex-presidente do TJ do Acre; e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ex-presidente do TJ do Tocantins.

O desembargador Carlos França, também ex-presidente do Consepre, falou em nome dos homenageados. Lembrou que o Conselho surgiu em 2022 e, a partir de então, caminhou em parceria e contou com a contribuição de todos os tribunais estaduais.

“Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ, o trabalho foi de diálogo, em busca do engrandecimento do Poder Judiciário brasileiro. E conseguimos, graças à participação de todos e todas. O Judiciário do país é uno. E para isso a Justiça estadual, contando 80% dos processos que tramitam na Justiça do Brasil, tem uma contribuição muito grande a dar. E tem feito muito bem o seu papel”, destacou.

 – Macapá, 27 de março de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Bernadeth Farias

Com fotos e informações: Comunicação TJSC

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