O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), enviou, nesta semana (no período de 7 a 11 de abril de 2025), três juízes substitutos recém-empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto a Brasília (DF), para participarem do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participam da qualificação na capital federal, pelo TJAP, as magistradas Alana Pedrosa e Luiza Moreno, e o magistrado Mateus Pavão.

A formação, com carga de 40 horas/aula, realizada nos turnos da manhã e tarde, atende à Resolução nº 002/2016 e à Resolução nº 002/2017, ambas da Enfam, que estabelecem, respectivamente, a carga horária do Programa de Formação Inicial dos magistrados e a execução do Módulo Nacional – que, desde janeiro de 2023, é realizado diretamente pela Enfam, em Brasília (anteriormente, os professores eram enviados aos tribunais estaduais).

Na segunda-feira (7), a abertura do curso contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do diretor-geral da Enfam, também ministro do STJ, Benedito Gonçalves.

Entre as disciplinas ministradas na qualificação, está “Ética Judiciária”, lecionada pelo juiz federal Ilan Presser, que também é secretário executivo do STJ, no primeiro dia de atividades.

O curso segue com aulas de Gestão Processual e Inovação no STJ e Automatização dos Procedimentos Cartorários no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a formadora Gisele Benvegnú; e Inovações da Secretaria Judiciária, com o formador Augusto Gentil.

A programação também inclui visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao STJ. A capacitação conta com aulas de diversos professores e formadores de tribunais de todo o país, que abordam temas relevantes para a magistratura nacional. A viagem é custeada pela própria Enfam. Na próxima semana, os novos juízes retornarão a Macapá para dar continuidade à formação na Escola Judicial do Amapá (EJAP), do TJAP.

“Assistimos à apresentação com o presidente do STJ e com o diretor da Enfam. Depois, à tarde, tivemos aula com o juiz federal Ilan Presser. Também tivemos a oportunidade de conhecer as instalações do Superior Tribunal de Justiça. O Módulo Nacional do curso conta com temas que facilitarão o exercício de nossas atividades no Poder Judiciário, contribuindo para a boa prestação jurisdicional à sociedade”, comentou a juíza substituta do TJAP, Luiza Moreno.

Além dos três juízes substitutos do TJAP, participam do curso magistradas e magistrados recém-empossados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de três juízes e duas juízas angolanos, em razão de um intercâmbio judiciário internacional.

Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é o órgão oficial de capacitação de juízes de direito e juízes federais brasileiros. À Enfam cabe regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

– Macapá, 7 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Elton Tavares, com informações da Enfam

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