O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um importante Relatório Técnico que aborda as Políticas de Proteção a migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O trabalho foi coordenado pela desembargadora Federal, Cristina Nascimento de Melo, e apresenta propostas de ações voltadas à implementação de Políticas Judiciárias e interinstitucionais para proteger essas populações vulneráveis. Entre os magistrados que compõem o Grupo de Trabalho (GT), está a juíza Elayne Cantuária, da 2ª Vara de Família de Macapá.

Para consultar o material, acesse o link aqui.

O relatório tem como objetivos principais estabelecer diretrizes e medidas de prevenção e enfrentamento à violência, formular acordos de cooperação interinstitucionais, padronizar rotinas e processos para garantir a dignidade e prevenir a revitimização, além de subsidiar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e Vulneráveis em suas atividades.

A juíza Elayne Cantuária destacou o comprometimento e os estudos realizados na elaboração do trabalho, que servirá como um guia para nortear as Políticas Judiciárias voltadas a essa população.

“Ter alguém da Amazônia compondo o Grupo de Trabalho propiciou um olhar mais específico sobre nossos Tribunais, que em sua maioria são de pequeno porte”, afirmou a magistrada.

O relatório funcionará como um guia para todos os Tribunais Brasileiros, subsidiando suas Políticas Judiciárias em relação aos grupos mais vulneráveis.

– Macapá, 11 de abril de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Bernadeth Farias, com informações do CNJ

Arte: Amanda Diniz 

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