Na manhã desta terça-feira (28), a Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais e Coordenadoria de Gestão Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP estiveram presentes na Maternidade Mãe Luzia. A visita teve como objetivo observar a qualidade dos atendimentos realizados pelo cartório instalado na unidade de saúde, bem como apontar melhorias para um serviço cada vez mais eficaz para o cidadão. 

Segundo a corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais, juíza Liége Gomes, a ação busca verificar a qualidade dos atendimentos que já são realizados pelo cartório dentro da maternidade. “Quando se declara a pessoa existente ela pode emitir outras documentações e acessar outros serviços de cidadania, por isso, nós viemos para avaliar o andamento dos serviços, dar continuidade e ampliar, para melhorar cada vez mais este instrumento disponibilizado para os recém-nascidos”, destacou a magistrada.

Alessandro Cardoso, explica que a visita tem como objetivo a observância à Diretriz nº 5 do Conselho Nacional de Justiça, que diz respeito ao combate ao sub-registro. “Já temos unidades interligadas em Macapá, Santana e Oiapoque, e estivemos aqui para ver de que forma o Judiciário pode agir para garantir que as mães saiam daqui com os registros de seus filhos”, concluiu o servidor.

Como funciona o cartório na Maternidade Mãe Luzia?

Primeiramente o Hospital emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV), em seguida a mãe leva este documento à unidade extrajudicial interligada que funciona dentro da instituição de saúde. Lá, ela é atendida pela equipe que estiver no rodízio/plantão – Cartório Jucá Cruz (1º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos) ou Cartório Vales (2º Ofício de Notas a Anexos) –, que recebe a demanda e encaminha a emissão do Registro de Nascimento da criança.