A ouvidora substituta e ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, no lançamento do workshop “Um Olhar Interseccional sob as Desigualdades de Gênero na Perspectiva do Sistema de Justiça”, ocorrido na sexta-feira (31), na sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O objetivo do evento, promovido pelo MP-AP, foi o debate entre as instituições para a promoção da igualdade de gênero e uma sociedade mais igualitária. O seminário acontecerá nos dias 27 e 28 de abril.

Na ocasião, foi lida pela juíza Elayne Cantuária, a Carta de Macapá. O documento, assinado pela ouvidora do TJAP e pelas autoridades das instituições representadas, consiste em atos e intenções para a promoção da igualdade de gênero para mulheres que trabalham nestes órgãos e o enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional em todo o Sistema de Justiça. 

O seminário é uma proposta da Comissão de Mulheres da Associação do Ministério Público do Amapá (AMPAP) e visa trabalhar conjuntamente medidas para tratamento igualitário às mulheres no âmbito judicial a partir de uma abordagem interseccional. 

A realização do evento simboliza a adesão ao protocolo lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgamentos e perspectivas de gênero, um guia para assegurar a igualdade no tratamento, redução da discriminação e aprimoramento das respostas judiciais às violências sofridas, de medidas para enfrentamento da desigualdade de gênero no Sistema Judiciário e atende ainda a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A magistrada ressaltou que o whorkshop traz uma simbologia que orgulha o TJAP de participar. A juíza destacou que o evento significa que existe uma rede de proteção às mulheres no Amapá. 

“Este workshop é essencial, pois são instituições de mãos dadas contra todos os tipos de violência de gênero. Somente com a união dos órgãos aqui representados quebrará barreiras e a política de igualdade será fortalecida.  ONU chegou a conclusão que a mulher no Brasil demorará 130 anos para alcançar equidade com os homens, mas com essa convergência aqui acordada, que o Amapá seja protagonista e consiga esse avanço antes dessa previsão. Contem com a Justiça do Estado do Amapá para o fortalecimento dessa luta. É isso, um sistema de Justiça melhor para uma Justiça melhor. Desta forma, teremos uma sociedade mais igualitária”, frisou a juíza Elayne Cantuária. 

Participaram do lançamento, representantes da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, MP-AP, imprensa e sociedade civil.