As juízas titulares da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos da Comarca de Santana, Larissa Antunes e Michelle Farias, respectivamente, palestraram na quinta-feira (13), no auditório de Engenharia da Universidade Federal do Amapá (Unifap), no Seminário de Prática Jurídica. O evento foi promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica, em uma disciplina de estágio e prática jurídica I dos alunos do Curso de Direito do 6º semestre da Unifap.
“Falamos o que é a Justiça Restaurativa, valores, princípios, contamos nossa experiência, enquanto Vara da Infância, de como se utiliza os círculos, a Justiça Restaurativa tanto na área de proteção à criança e ao adolescente como na área de atos infracionais”, declarou a magistrada Larissa Antunes.
Por sua vez, a juíza Michelle Farias explicou que a Justiça Restaurativa é uma prática de comunidades antigas que buscavam trazer para as pessoas esse senso de que agredir outra pessoa era agredir a si mesmo, á sua família.
“Todos fazemos parte de uma coletividade. Então, hoje é o resgate das práticas restaurativas dentro do Judiciário e em outros âmbitos, na saúde, na educação, para gerar o cuidado com outro”, ressaltou a juíza Michelle Farias.
“Com as novas ações do direito e práticas jurídicas que temos dentro do nosso ordenamento é muito importante a discussão do tema: Justiça Restaurativa nos âmbitos do Direito Infantojuvenil e da Violência Doméstica, sobretudo, no que concerne a questão do direito da criança e adolescente e violência doméstica, que são muito evidentes em nossa região, e precisam ser tradadas com muita cautela e cuidados”, ressaltou Lucas Rafael Figueiredo – acadêmico do curso de Direito do 6º semestre da Unifap.
“Esta é uma forma da Universidade ter uma locução com o Tribunal de Justiça com as atividades que estão sendo praticadas pelas juízas palestrantes. Agradeço muito a Justiça por contribuir com essa autonomia dos alunos de escolha das juízas e elas responderem a essa construção de conhecimento em cima da Justiça Restaurativa”, declarou a professora do curso de Direito da UNIFAP, Linara Oeiras Assunção.