Com o objetivo de sensibilizar gestores, servidores públicos da cidade sobre a responsabilidade de cada um na construção de uma cultura de paz no município santanense, com a aplicação de valores e ferramentas da justiça restaurativa para a solução de conflitos humanos em seus diferentes contextos, foi realizado nesta sexta-feira (14), o workshop “Práticas Restaurativas, um Universo de Possibilidades", ocorrido na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em Santana.

Promovido pelo Núcleo de Mediação da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santana, em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum de Santana, e Prefeitura Municipal de Santana, o evento teve participação das juízas titulares da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial Cível da comarca de Santana, Larissa Antunes e Carline Nunes, respectivamente

A juíza Larissa Antunes, que também é diretora do Fórum de Santana, ressaltou que a Justiça Restaurativa compartilha ferramentas que auxiliam na resolução consensual de conflitos, fortalecimento da cultura de pacificação social e o atendimento às pessoas envolvidas nas práticas de crimes. A magistrada destacou que a metodologia rendeu resultados positivos para o Sistema de Justiça e redes de atendimento social.

“O TJAP é um incentivador das Práticas Restaurativas. É uma forma de levar a Justiça para outros ambientes que não são do Poder Judiciário. E é uma satisfação trabalhar com essa metodologia, diante dos resultados positivos alcançados com essas ferramentas“, pontuou a juíza Larissa Antunes.

Programa Municipal de Práticas Restaurativas

A Prefeitura de Santana criou o Programa Municipal de Práticas Restaurativas, resultado da Lei Municipal 1.440, sancionada em 9 de novembro de 2022, de autoria da vereadora Carmem Queiroz. Foi a primeira cidade amapaense com essa iniciativa. Entre os objetivos, incentivar a cultura de paz, integração interinstitucional em relação ao conjunto de políticas públicas, destinadas ao atendimento que visam minimizar os impactos da não garantia de direitos fundamentais. E por conta disso, a necessidade do workshop para gestores e servidores da cidade.