O titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, juiz Diego Moura, fez nesta sexta-feira (14), a doação do livro “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira- estudos em homenagem à professora Flávia Piovesan”, para a biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O magistrado está entre os escritores da obra coletiva.

No livro, o juiz Diego Moura analisa a constitucionalidade do crime de desacato à luz dos julgados do Tribunal de Justiça do Amapá e do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da jurisprudência da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Segundo o magistrado Diego Moura, trata-se de uma publicação atualíssima que atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O livro aponta que os magistrados sempre sigam o texto da Convenção e aos julgados da Corte Interamericana. É a oitava obra jurídica lançada pelo magistrado amapaense, sendo a terceira lançada no Brasil”, explicou o juiz.

Lançamento do livro

O lançamento do livro aconteceu na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados em Brasília (ENFAM), no dia 12 de abril de 2023, no prédio do Conselho da Justiça Federal, logo após o curso de Formação de Formadores nível 2 - Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos.

Biblioteca ‘Juiz Francisco Souza de Oliveira’

Com 80% do acervo voltado para a área jurídica, os assuntos mais consultados na Biblioteca em 2022 foram Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil, mas a Biblioteca ainda dedica 20% dedicado para outras áreas de conhecimento e literárias – com destaque para grandes clássicos da literatura brasileira.

A Biblioteca é aberta para o público interno e externo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30. Para mais informações, você pode entrar em contato com a Biblioteca do TJAP pelo telefone (96) 9.8122-0746.