O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu novo fôlego à pesquisa, preservação documental e difusão de sua história com a criação da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária, que tem como chefe a bibliotecária Simone Leite de Menezes. O novo órgão garante mais autonomia à equipe que já atuava na área e consolida estruturalmente a área em termos de hierarquia e divisão de tarefas.

A coordenadoria conta com mais de mil caixas de processos no acervo do arquivo, documentando as atividades jurisdicionais e cartorárias de 1841 a 1991, período antes da instalação do TJAP. Todo este conteúdo será catalogado e parte disso será digitalizado para consultas públicas.

De acordo com Simone, apesar de a comissão ter sido criada em março de 2023, uma parte do trabalho já era realizada antes deste fato e o TJAP tem um ambicioso projeto para a área. “Em breve teremos um espaço físico, no térreo da sede do TJAP, para museu, arquivo e biblioteca. Estamos cheios de sonhos e projetos, pois o sentido do nosso trabalho é disponibilizar ao cidadão o acesso a esse conteúdo”, defendeu.

Segundo o museólogo Michel Duarte Ferraz, chefe Seção de Museu e Memória da Coordenadoria, o setor ainda está se estruturando, mas que já iniciou o atendimento ao público, pelo menos o acadêmico, no Fórum Desembargador Leal de Mira. “Atendemos já três pesquisadores e estamos de portas abertas, pois não faz sentido guardar e preservar esse patrimônio arquivístico, bibliográfico e museológico se não tiver disponível para o público”, concluiu.

A coordenadoria já tem agenda fora do Amapá para representar a Justiça Estadual no III Encontro de Memória do Poder Judiciário, a ser realizado de 09 a 13 de maio, em Porto Alegre (RS). Para Michel, “trata-se de um evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que corresponde a uma tendência que a instituição apresenta desde 2009 no sentido de valorizar esse eixo de ação”.

O museólogo afirma ainda que “90 tribunais em todo o Brasil já investem nesse eixo de gestão e o evento foi criado em consideração e cumprimento à Resolução nº 306-CNJ, que instituiu o Dia da Memória do Poder Judiciário”. Participarão do evento magistrados, servidores e os integrantes dessas comissões de memória e avaliação documental de todo o Brasil.

O evento, defende Michel, é uma oportunidade de celebrar a memória. “Como dizia um professor de museologia, Mário Chagas, devemos celebrar essa memória que faz refletir e agir sobre o papel do Judiciário na construção da sociedade”, complementou.

Sobre a participação do TJAP no evento, Simone explica que, na Resolução nº 324, “o CNJ tenta unificar nacionalmente esse esforço e o TJAP levará o Michel para palestrar no evento, tratando da Museologia, e da nossa equipe, uma das poucas com perfil multidisciplinar em todo o Brasil – com historiador, museólogo, arquivista e bibliotecárias”.

A respeito da memória e da história da Justiça do Amapá, Michel ressalta que o marco temporal inicial com que a equipe trabalha é o ano de 1841, quando foi criada a Comarca de Macapá, então atrelada ao estado do Maranhão. “Só em 1873 é que se criou o Tribunal de Relações do Pará, com sede em Belém. Mais adiante criou-se o Território Federal do Amapá e a Justiça do Amapá passou a ser atrelada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, e em 05 de outubro de 1991 é instalado o TJAP, com jurisdição plena, então não podemos descartar essa história”, defendeu.

“Então não podemos deixar de realizar esse trabalho de levantamento, verificação e resgate dessa história, mas como começamos a trabalhar ainda recentemente, não temos a exata dimensão dessa história”, ressaltou o museólogo.

“Nossa expectativa é levar um pouco desse conhecimento, mas também aprender com as experiências dos colegas de outros tribunais. No caso de comunicação, o TJ de São Paulo possui o PodCast Casos Forenses, onde são contados casos emblemáticos do Poder Judiciário ao longo de sua atuação, e é importante sabermos comunicar esses processos e essa história institucional”, defendeu o chefe da Seção de Museu e Memória da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária do TJAP, Michel Ferraz.