Com o objetivo de assegurar os direitos dos povos originários e fortalecimento da política inclusiva do Poder Judiciário, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Adão Carvalho garantiu apoio do TJAP à secretária de Estado dos povos indígenas do Amapá, Simone Karipuna. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), durante solenidade na “Brigada da Foz do Amazonas”, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro e Dia Nacional dos Povos Indígenas.

Na oportunidade, o presidente do TJAP e secretária de Estado debateram sobre futuras parcerias para apoiar políticas públicas, questões jurídicas que envolvem acesso aos direitos da comunidade indígena e o reconhecimento da identidade dos povos originários.

“Fico feliz em selar a parceria da nossa Secretaria com o TJAP. Nós temos muito interesse de avançar na política de inserção e participação com o Poder Judiciário, instituição valorosa e histórica no desenvolvimento do Amapá. Esse processo de sair da invisibilidade e disseminar a cultura dos povos indígenas é essencial. Estou feliz por essa unificação de forças. Agradeço ao desembargador Adão Carvalho pela sensibilidade e disposição”, comentou Simone Karipuna.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá lembrou que, em 2022, quando foi diretor da Escola Judicial (EJAP) do Tribunal de Justiça do Amapá e coordenador da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário amapaense, reuniu-se com Simone Karipuna, que à época era da coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

Naquela ocasião, o desembargador recebeu demandas da comunidade indígena que pretende implementar efetivamente, no que for possível dentro da autonomia do TJAP. Ao todo, 11 povos indígenas, de cinco etnias, vivem nas regiões do Amapá e Norte do Pará. O presidente do TJAP ressaltou que essa população precisa do apoio e respeito por partes das instituições e sociedade como um todo.

“Quando fui coordenador da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP, recebi demandas da liderança indígena Simone Karipuna. Fico feliz em reencontrá-la, principalmente nesta data que celebra o Dia dos Povos Indígenas e reafirmar nosso compromisso de trabalhar, dentro do que for possível ao Poder Judiciário, para atender as reivindicações em favor dos povos originários no que diz respeito à proteção, sustentabilidade, entre outras tantas políticas públicas”, concluiu o desembargador Adão Carvalho.