O Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi palco, na manhã da última quinta-feira (20), para palestra ministrada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza a 40 acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Faculdade Anhanguera. Em sua palestra, o desembargador Carmo Antônio de Souza apresentou a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro e particularizou as estruturas do Tribunal de Justiça do Amapá e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Em sua explanação o desembargador destacou cada instância e comarca, sempre pontuando a história da Justiça no estado e ressaltando seus operadores, dentre eles o Judiciário, o Ministério Público e a advocacia. Falou também sobre as diferenças entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e como um fiscaliza o outro, bem como o Judiciário fiscaliza a si próprio.

“O nosso objetivo é que o aluno tenha o primeiro contato com o Poder Judiciário e possa aliar o conhecimento teórico com a prática”, enfatizou o desembargador Carmo Antônio.

A apresentação feita pelo magistrado seguiu-se à sessão da Secção Única, órgão fracionário do TJAP, que os mesmos estudantes também acompanharam.

De acordo com a acadêmica Elomita Brito, estudante do 6º semestre do curso de Direito da Unifap, a experiência presencial no ambiente do Plenário não é a primeira, mas todas as visitas são experiências construtivas para ela e sua turma. “Já estivemos em sessões de julgamento aqui no Tribunal, mas essa é a primeira vez que entramos aqui no Plenário grande, pois semestre passado foi no menor, o Plenarinho, e sempre notamos os desembargadores muito dispostos a explicar o que está acontecendo em cada voto”, registrou.

Para Linara Oeiras Assunção, professora da cadeira de Estágio e Práticas Jurídicas do curso de Direito da Unifap, “é muito importante sair da sala de aula e ver como funcionam essas coisas na prática, e essa experiência faz toda a diferença, pois estabelece um diálogo entre teoria e a vida real”.

A professora não toma para si o crédito pela visita. “Essa atividade, que poderia ser na forma de palestra ou visita monitorada, foi organizada pelos próprios acadêmicos”, garante. “Foi opção deles conhecer o TJAP e presenciar sessões de julgamento”, garantiu.

“Como o desembargador Carmo Antônio de Souza é também professor do curso de Direito, ele entrou nessa cooperação com os alunos e estabelecemos esse elo”, complementou a professora.