O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu-se nesta segunda-feira (24), no TJAP, com dirigentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP). Na oportunidade, foi acertado o apoio da Abrasel/AP à Campanha Sinal Vermelho, executada na esfera estadual pelo TJAP, buscando incentivar a denúncia silenciosa de mulheres vítimas de agressão no ambiente familiar.
A campanha “Sinal Vermelho“ é realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No Amapá, é coordenada pelo TJAP e conta com instituições parceiras desde 2020.
A ação visa incentivar vítimas de violência doméstica a denunciarem silenciosamente os seus agressores. No caso das farmácias, as denúncias podem ser feitas por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente de farmácia, parceiros da campanha, a vítima poderá receber ajuda.
Com a parceria, o Tribunal de Justiça promoverá um treinamento para todos da Abrasel, que passarão a integrar a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) no Amapá. A exemplo de farmacêuticos e balconistas, donos de bares, restaurantes e lanchonetes e similares serão orientados sobre como proceder ao receber uma denúncia, acionando as autoridades competentes, que agirão para conter o ciclo de violência vivenciado pela denunciante.
O presidente da Abrasel, Yukio Nagano garantiu total apoio à campanha. Ele destacou que existe um drinque especial nestes casos. Ou seja, a mulher que pedir a bebida, sinalizará que corre algum tipo de perigo.
De acordo com o desembargador Carmo Antônio de Souza, o apoio da Abrasel possibilitará que a campanha possa ser estendida para bares, restaurantes e lanchonetes e similares. O objetivo é o fortalecimento do combate aos crimes de importunação sexual e violência contra mulheres.
“O apoio da Abrasel é fundamental. Essa parceria ampliará a possibilidade de proteção às nossas mulheres. Tenho certeza que essa medida renderá ótimos frutos. A Justiça Estadual tem se empenhado mais a cada ano para que este tipo de crime diminua. Agrademos aos dirigentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá por somarem esforços conosco”, comentou o desembargador Carmo Antônio.