Para garantir agilidade e padronização de documentos, o Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, unidade judicial responsável pelas autorizações de viagens de crianças e adolescentes desacompanhados, aderiu a um novo sistema de cadastro de dados. “Esse novo modelo é um grande avanço. Uma ferramenta simples mas que trouxe agilidade para o Juizado e segurança para o próprio cidadão”, explica a titular da unidade, juíza Laura Costeira.
A ferramenta, implantada inicialmente apenas em Macapá, funciona como um banco de dados dos cidadãos que solicitam o documento, que realiza a emissão automática do termo de autorização de forma padronizada em toda a capital. O documento conta ainda com QR Code, que possibilita a confirmação da autenticidade do documento.
Uma vez cadastrado no banco de dados, o cidadão não precisará enviar novamente todos os seus dados para solicitações de documentos futuros no Juizado. Com o sistema, os servidores do Juizado da Infância e da Juventude e do anexo da unidade, dentro do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre, podem acessar rapidamente todas as autorizações já solicitadas.
Solicitação e cadastro de dados no sistema
O procedimento de solicitação de autorização de viagem para o público infantojuvenil continua sendo da mesma maneira: presencialmente, no anexo do Fórum de Macapá (entrada pela rua Manoel Eudóxio Pereira); no Aeroporto Internacional de Macapá ou online, pelo e-mail