O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é parceiro do workshop “Um Olhar Interseccional sobre as Desigualdades de Gênero na Perspectiva do Sistema de Justiça” que será realizado na quinta e sexta-feira (27 e 28 de abril de 2023), na nova sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP). O objetivo do evento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MP-AP), é o debate entre as instituições para a promoção da igualdade de gênero e uma sociedade mais igualitária. O evento segue das 14 às 18 horas no dia 27 e das 14 às 17 horas no dia 28/04. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online aqui.

O seminário é uma proposta da Comissão de Mulheres da Associação do Ministério Público do Amapá (AMPAP) e visa trabalhar conjuntamente medidas para tratamento igualitário às mulheres no âmbito judicial a partir de uma abordagem interseccional.

A realização do evento simboliza a adesão ao protocolo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgamentos e perspectivas de gênero, um guia para assegurar a igualdade no tratamento, redução da discriminação e aprimoramento das respostas judiciais às violências sofridas e de medidas para enfrentamento da desigualdade de gênero no Sistema Judiciário, além de atender a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Entre as 14 autoridades no tema que ministrarão palestra nos dois dias do seminário está a ouvidora substituta e ouvidora da mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária.

Além do Poder Judiciário amapaense, e MP-AP, são parceiros do Workshop a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) – Pará e Amapá, OAB-AP e Assembleia Legislativa do Amapá.