A ouvidora substituta e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, na abertura do workshop “Um Olhar Interseccional sob as Desigualdades de Gênero na Perspectiva do Sistema de Justiça”, na quinta-feira (27), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP). O objetivo do evento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MP-AP), é o debate entre as instituições para a promoção da igualdade de gênero e uma sociedade mais igualitária. Também presentes no evento o desembargador do TJAP e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), João Lages e o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juiz Normandes Sousa. O simpósio encerrará na sexta-feira (28).

O TJAP é parceiro do Seminário. A magistrada é uma das organizadoras do evento. O simpósio é fruto de uma proposta da Comissão de Mulheres da Associação do Ministério Público do Amapá (AMPAP) e visa trabalhar conjuntamente medidas para tratamento igualitário às mulheres no âmbito judicial a partir de uma abordagem interseccional.

A realização do evento simboliza a adesão ao protocolo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgamentos e perspectivas de gênero, um guia para assegurar a igualdade no tratamento, redução da discriminação e aprimoramento das respostas judiciais às violências sofridas e de medidas para enfrentamento da desigualdade de gênero no Sistema Judiciário, além de atender a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A ouvidora da Mulher do TJAP foi uma dos fomentadores do debate. A juíza proferiu palestra com o tema "Violência institucional e os desafios para promover equidade de gênero". De acordo com a magistrada, este olhar diversificado é essencial no combate a todas as violências dentro dos ambientes profissionais.

"Cada vez que a mulher dá entrada em um processo na Justiça, ao relatar a violência que passou, não é atendida por quem não foi especialmente treinado para garantir seus direitos. A queixa, quase sempre não recebe o tratamento diferenciado. O que também configura uma violência constitucional. Essa é uma das temáticas deste seminário. Nesse sentido, abordamos o que o Poder Judiciário pode fazer para melhorar a política de gênero e reduzir essas diferenças. É necessário ter um sistema mais capacitado e inclusivo. Somente desta forma, trabalharemos a equidade no Estado do Amapá e Brasil com eficiência", frisou a  juíza Elayne Cantuária.

Além do Poder Judiciário amapaense, e MP-AP, são parceiros do Workshop a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) – Pará e Amapá, OAB-AP e Assembleia Legislativa do Amapá.