A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), promove ações da II Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada entre os dias 1º e 5 de maio. O juiz de Direito Normandes Sousa, presidente da Comissão, destaca a atuação como “necessária para o combate a atitudes desrespeitosas e discriminatórias no ambiente de trabalho”.

As ações iniciaram na segunda-feira (1º), com a publicação de vídeo nas redes sociais do TJAP sobre assédio moral no ambiente de trabalho (assista aqui). Em continuidade a campanha, nesta quarta-feira (3), o magistrado participará de um bate-papo ao vivo no Programa JudiciRádio Notícias, às 10 horas, para falar sobre o tema e o papel da Comissão no Poder Judiciário.

A programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até a sexta-feira (5), com campanhas internas no Tribunal e o lançamento de uma cartilha educativa, com indicações de como identificar e denunciar práticas de assédio moral e sexual, e discriminação no ambiente de trabalho.

Sobre a Comissão

Presidida pelo juiz Normandes Sousa, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio sexual do TJAP foi instituída em julho de 2021, em respeito à Resolução 351/2020, do CNJ. O intuito é realizar ações de combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.

Ela é constituída por magistrados, serventuários, colaboradores terceirizados e membros do Ministério Público do Amapá, da Defensoria Pública do Estado e da OAB-AP.