O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na quinta-feira (4), o seminário “Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência”. O evento contou com abertura conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e palestra sobre “A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas”, proferida pela juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, além de ouvidora-geral substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O encontro, em formato híbrido, foi transmitido ao vivo e está integralmente disponível no canal do STJ no YouTube.

Sob coordenação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac), com o assessoramento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o evento tem por objetivo analisar questões procedimentais e processuais relativas ao tema, expor os resultados de acordos já implementados e visualizar as futuras perspectivas para o aprimoramento da cooperação entre instituições, bem como do Judiciário com outros órgãos da administração pública.

De acordo com a juíza Elayne Cantuária, sua participação no evento foi uma missão difícil, por palestrar ao lado de tantas autoridades e professores sobre o tema da Cooperação. “Ao mesmo tempo, foi com muita honra que recebi o convite, que significou uma oportunidade de enaltecer e apresentar trabalhos efetuados na Justiça da Amazônia e do Amapá para o Brasil e o mundo conhecerem”, garantiu.

“Fazer justiça na Amazônia não é fácil, mas as adversidades da geografia e da comunicação fazem nascer magistrados inovadores, criativos e, acima de tudo, compromissados com uma justiça cada vez melhor e mais acessível”, defendeu a juíza Elayne.

Segundo a servidora pública, professora de Direito e mestranda na Universidade Federal do Ceará (UFC), Renilda Nascimento da Costa, que assistiu a palestra, a juíza Elayne Cantuária merece os parabéns pela excelente apresentação proferida no Seminário. “Ela trouxe no bojo da palestra dois projetos, um desenvolvido em Tabatinga e outro do Amapá, dois projetos excepcionais que mostram a Justiça mais perto da população e cumprindo seu papel. Especificamente sobre este último, o Parceiro Digital, é um projeto que amplia o acesso à Justiça por parte tanto da população que reside em área remota quanto àquela pessoa que não tem em sua residência ou local de trabalho o acesso à Internet para consultar processos ou participar de uma audiência, bastando ter um celular com internet e o QR Code”, registrou.

“Parabenizo ainda o desembargador Rommel Araújo, quem implantou o Parceiro Digital no TJAP, ao desembargador Adão Carvalho e a todos os desembargadores que perpetuam este legado e promovem este pleno acesso à Justiça, tornando-a não apenas eficiente, como eficaz”, concluiu.