“Sem documentação e morando na rua é muito difícil conseguir um emprego. Estou há dois anos sem meus documentos, estava dormindo na praça da bandeira fui roubado e perdi tudo”, conta o morador de Rua Aldo Nonato. Mas, na manhã desta terça-feira (09), por iniciativa do Pop Rua Jud Amapá, em união com o projeto “Registre-se”, ele conseguiu tirar a documentação básica que um cidadão tem um direito.

A ação integrou o segundo dia de atividades da Semana Nacional do Registro Civil, que hoje teve como palco o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Amor), localizado no bairro Infraero, Zona Norte de Macapá.  

A iniciativa que teve como foco o atendimento aos moradores de rua também integra atividades do projeto “Eu voltei, agora pra ficar”, coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, que preside o Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua do TJAP. O GT tem o objetivo de auxiliar as pessoas em situação de rua para que elas possam exercer sua cidadania e formar redes de apoio para as mesmas.

“Para que possamos buscar uma melhor qualidade de vida a esses cidadãos, eles precisam existir para as instituições públicas. Então, o primeiro passo é regularizar a documentação básica de cada um deles”, ressalta a servidora e assistente social, Carla Aldine, que também integra o projeto do TJAP.

Sobre a Semana Nacional do Registro Civil

A Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Poder Judiciário Amapaense. A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil no estado com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população considerada em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a juíza Liége Gomes, corregedora permanente dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Macapá, “o combate à subnotificação de registro civil promove cidadania, pois a população atendida na ação passará a ter acesso aos serviços públicos e programas sociais”.