Neste 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra a data com uma retrospectiva das ações realizadas para o resgate e valorização da memória institucional. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a data objetiva contribuir com a construção da narrativa de identidade do Poder Judiciário brasileiro, destacando sua trajetória histórica de pacificador social, garantidor da cidadania e dos direitos.

Entre os dias 10 e 12 de maio, o TJAP participa da terceira edição do Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM), que tem como tema “Estruturando a memória". O evento, realizado na cidade de Porto Alegre - RS, é realizado pelos cinco tribunais com sede na capital do Rio Grande do Sul: Tribunal de Justiça  (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ações

O TJAP instituiu oficialmente sua política de Gestão Documental e Gestão da Memória e conta com uma equipe multidisciplinar, composta por Arquivista, Bibliotecárias, Historiador e Museólogo. Em nível estratégico, as atividades são planejadas e executadas a partir das deliberações das Comissões Permanentes de Gestão de Avaliação Documental, Gestão da Memória e Preservação Digital. No âmbito administrativo, o Tribunal fundou recentemente sua Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária, composta pelas Seções de Arquivo Geral, Seção de Biblioteca e Divulgação e Seção de Museu e Memória.

Entre as ações realizadas pelo TJAP no último biênio para a preservação e difusão da memória institucional, além da criação das unidades administrativas citadas, estão:

• Implantação e aperfeiçoamento do Portal da Memória e Museu virtual do TJAP (Acesse aqui);
• Abertura do Centro de Memória e planejamento de implantação do Museu do Poder Judiciário;
• Resgate e acondicionamento de 56 caixas-arquivo de processos judiciais do início do séc. XX;
• Catalogação de Processos de processos Judiciais do séc. XIX e XX para compor o acervo do arquivo permanente do TJAP;
• Empréstimo de acervo (réplica do barco “Tribuna”) para exposição no Museu do STF;
• Atendimento a pesquisadores interessados no arquivo permanente do TJAP;
• Tratativas para instituir convênio com a Unifap/Cemedharq para digitalização de documentos notariais provenientes do cartório do distrito do Bailique;
• Planejamento do Diagnóstico Museológico e Arquivístico do TJAP (a ser executado nas comarcas e postos avançados);
• Produção de textos acadêmicos e literários a respeito da Memória (3 artigos – Revista Diretriz –TJAP);
• Estudo para implantação do Repositório Digital Confiável (RDC-Arq) e plataforma de difusão AtoM;