“Sucesso: essa é a palavra que melhor define a 1ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE, no Amapá. Apesar de Nacional, esta iniciativa foi apaixonadamente abraçada por cada magistrado, servidor e colaborador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), assim como por todos os parceiros envolvidos, como se fosse nossa”, registrou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho. “Muito nos honra integrar e testemunhar este esforço carregado de altruísmo e generosidade, e por isso aproveito para registrar meus parabéns e agradecimentos a todos que contribuíram direta e indiretamente para esta conquista”, finalizou o presidente.

A Campanha REGISTRE-SE é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento nº 140/2023, com a missão de erradicar o sub-registro e levar cidadania e visibilidade a todos os cidadãos e cidadãs. No Amapá, o trabalho foi concentrado nos três municípios de maior contingente populacional, que são: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Posteriormente, a iniciativa será estendida também às demais cidades do estado.

O desembargador Jayme Ferreira, corregedor-geral de Justiça do TJAP, foi quem conduziu a CGJ nesta desafiadora empreitada. “Tornar visíveis os invisíveis é uma missão social da mais alta relevância, que não apenas honra o Poder Judiciário como seu realizador, mas a cada magistrado, servidor e parceiro envolvido”, garante o magistrado.

“O Poder Público precisa perceber, ver e conhecer cada pessoa – de todos os gêneros, idades, condições sociais e etnias – para poder alcançá-la com suas políticas”, explica o corregedor. “Assim, cada benefício ou direito, para ser garantido, tem como imprescindível a existência oficial daquele ser humano, que só então pode efetivamente ser compreendido e respeitado como um cidadão. Assim, abraçamos com vigor esta missão que nos foi entregue pelo CNJ e brilhantemente cumprida aqui no Amapá”, concluiu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.

De acordo com a juíza Aline Almeida Perez, corregedora permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Santana, é difícil descrever a beleza do trabalho realizado neste mutirão de registro civil. “Faltam-me palavras para agradecer a todos pelo exemplo que hoje vi de solidariedade com a causa social, comprometimento com o exercício da cidadania e, principalmente, amor ao próximo”, garantiu.

“É muito fácil ajudar os nossos familiares e pessoas com as quais temos amizade, mas o que vi, hoje, no Fórum de Santana, transcende o conceito do fazer por dever profissional. Gerou memória afetiva e vai ficar guardado na minha mente”, afirmou a magistrada. “Todos, absolutamente todos, foram aguerridos, vestiram a camisa do Evento REGISTRE-SE e não mediram esforços para atender uma comunidade que tanto precisava de visibilidade, de atenção primária, de acesso a documentos básicos de identificação civil”, relatou a juíza Aline.

“Oficiais registradores deixaram suas comarcas, seus cartórios e seus compromissos pessoais para ajudarem. O Cartório Oliveira mostrou que é grande! Órgãos e entidades públicas, autoridades estaduais e municipais somaram mais de 100 servidores públicos a ratificar o lema de que juntos ‘somos mais fortes’”, ressaltou. “Diante da grandiosidade desse calor humano, registro minha gratidão a todos”, concluiu a juíza Aline Perez.

A juíza Liége Gomes, corregedora permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca disse que o mutirão REGISTRE-SE não é apenas bem-vindo, como extremamente necessário. “É a partir da Certidão de Nascimento que emitimos todos os demais documentos, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho etc.”, lembra a magistrada.

“Sem a Certidão de Nascimento, os demais ficam represados em sequência e o cidadão fica impedido de acessar direitos fundamentais e benefícios, pois oficialmente ele não existe. Mais do que proporcionar a cidadania, o que já não é pouco, esta ação garante visibilidade e dignidade mínimas necessárias no tratamento dos beneficiados por parte do poder público”, complementou a magistrada.

Esta primeira edição da iniciativa contou, no Amapá, com parcerias entre as seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Prefeitura Municipal de Macapá; Prefeitura Municipal de Santana; Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) e da Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais das Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari; Oficiais Registradores, Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Cartório Vales, Cartório Oliveira e Cartório de Laranjal do Jari; Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP); CRAS; Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste; Polícia Técnico Científica (Politec-AP); Guarda Municipal; Polícia Militar; Equipe Pop Rua Jud; Secretaria de Comunicação do TJAP; Assessoria de Cerimonial do TJAP; entre outros.

Os dados consolidados dos cinco dias de ação, você vai acompanhar em uma reportagem especial na terça-feira, dia 16 de maio.