O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Escola Judicial (EJAP), abre inscrições nesta terça-feira (16), para o Processo Seletivo para o programa “Residência Jurídica”, que prevê a contratação de 30 Bacharéis de Direito. Os interessados em participar da seleção deverão realizar a inscrição via internet, a partir das 9h de hoje (16) às 23h59 do dia 9 de junho de 2023. Para realizar inscrição o (a) candidato (a) deverá acessar a página da EJAP no site do TJAP (http://old.tjap.jus.br/portal/ejap.html).

A aplicação das provas será feita exclusivamente em Macapá, no horário das 8h às 12h, e ocorrerá no dia 09 de julho de 2023 – em local ainda a ser divulgado (candidatos devem acompanhar no site do certame). A previsão do anúncio do resultado é dia 4 de agosto deste ano. Confira as informações completas no Edital do certame e saiba mais.

A medida, de iniciativa do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, consiste na contratação de residentes jurídicos que atuarão no auxílio à prestação jurisdicional de primeira e segunda instância em todo o Estado. O Edital visa preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. O programa é coordenado pelo diretor da EJAP e presidente da Comissão de Elaboração do Exame de Seleção, desembargador Rommel Araújo.

O desembargador Adão Carvalho reforçou que, com a Residência Jurídica, os operadores de Direito contratados serão essenciais no auxílio aos desembargadores e juízes para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“Diante da demanda apresentada pelos, adotamos essa medida de gestão, já executada em outros Tribunais do país com excelentes resultados. Será um reforço para desembargadores e juízes exercerem suas atividades com ainda mais eficácia. Com os profissionais que serão contratados no programa Residência Jurídica teremos pessoal qualificado para dar mais suporte e aprimorar a prestação jurisdicional, que já é de alto nível, à nossa sociedade”, frisou o presidente do TJAP.

Mais sobre o programa Residência Jurídica

A Residência Jurídica é uma modalidade de ensino destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos. O profissional contratado não terá vínculo com o TJAP e não poderá advogar e nem ter carteira da Ordem dos Advogados – Secção Amapá (OAB/AP).