O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conseguiu proporcionar, por meio da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, realizada de 08 a 12 de maio, visibilidade, cidadania e “existência oficial” a pelo menos 4.272 pessoas. A iniciativa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023, e apaixonadamente abraçada pela Justiça do Amapá, proporcionou a emissão de 1ª e 2ª via de Certidões de Nascimento (entre regulares e tardias, agendadas e efetivamente emitidas), 1ª e 2ª vias de Certidões de Casamento, 1ª e 2ª vias de Registro Geral (RG ou Carteira de Identidade) ou sua retificação (erros e inclusão de nome social).

O público, centralizado nas cidades de Macapá, Santana e Laranjal do Jari (as três mais populosas do Amapá), também usufruiu de outros serviços, como: inclusão e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), Programa Criança Feliz (PCF), Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Aplicação de flúor, avaliação odontológica, distribuição de kits de higiene bucal, aplicação de vacina (Influenza e Covid-10) e testes de glicemia. Posteriormente, a iniciativa será estendida também às demais cidades do estado.

A Semana Nacional do Registro Civil foi criada com o propósito de combater e erradicar o sub-registro civil e promover a cidadania e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral, tomou para si esta missão. Realizada no formato de um grande mutirão de Registro Civil no estado, a iniciativa amplia o acesso à documentação civil básica para todos os amapaenses, em especial da população considerada em situação de vulnerabilidade social.

Esta primeira edição da iniciativa contou, no Amapá, com parcerias entre as seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Prefeitura Municipal de Macapá; Prefeitura Municipal de Santana; Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) e da Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais das Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari; Oficiais Registradores, Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Cartório Vales, Cartório Oliveira e Cartório de Laranjal do Jari; Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP); CRAS; Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste; Polícia Técnico Científica (Politec-AP); Guarda Municipal; Polícia Militar; Equipe Pop Rua Jud; Secretaria de Comunicação do TJAP; Assessoria de Cerimonial do TJAP; entre outros.

Abaixo, confira em detalhes os números da 1ª Campanha Nacional de Registro Civil:

RELATÓRIO DA AÇÃO REGISTRE-SE NO ESTADO DO AMAPÁ

1º dia - 08/05 (Zona Sul)

1º OFÍCIO DE NOTAS DE MACAPÁ – CARTÓRIO JUCÁ CRUZ

• 123 solicitações de 2ª via da certidão de nascimento;
• 18 registros de nascimento realizados;
• 04 registros tardios agendados para entrevistas;
• POLITEC - 08 solicitações de emissão da 1ª via de RG e 43 solicitações da 2ª via de RG;
• DPE/AP - 39 usuários foram atendidos pela DPE em busca da retificação de Registro Civil.

2º Dia - 09/05 (Zona Norte)

3º OFÍCIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPÁ – CARTÓRIO VALES

• 500 solicitações de 2ª via da certidão de nascimento;
• 05 registros de nascimento realizados;
• 10 registros tardios agendados para entrevistas;
• POLITEC - 18 solicitações de emissão da 1ª via de RG e 58 solicitações da 2ª via de RG;
• DPE/AP - 47 usuários foram atendidos pela DPE em busca da retificação de Registro Civil e ocorreu a prestação de auxílio para 02 casos de registro tardio.

3º Dia - 10/05 (Zona Oeste)

2º OFÍCIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPÁ – CARTÓRIO CRISTIANE PASSOS

• 402 solicitações de 2ª via da certidão de nascimento;
• 17 solicitações de 2ª via da certidão de casamento;
• 49 solicitações de 1º registro (tardio);
• POLITEC - 23 solicitações de emissão da 1ª via de RG e 67 solicitações da 2ª via de RG;
• DPE/AP - 42 usuários foram atendidos pela DPE em busca da retificação de Registro Civil;
• PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAPÁ - 35 atendimentos na ação de cadastramento e atualização do CadÚnico.

4º Dia - 11/05 (Município de Santana)

1º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTOS, REGISTROS PÚBLICOS E DEMAIS ANEXOS DE SANTANA - "CARTÓRIO OLIVEIRA"

• 703 solicitações de 2ª via da certidão de nascimento;
• 27 registros de nascimento realizados;
• 60 registros tardios agendados para entrevistas;
• POLITEC - 18 solicitações de emissão da 1ª via de RG e 67 solicitações da 2ª via de RG;
• DPE/AP - 100 usuários foram atendidos pela DPE em busca da retificação de Registro Civil;
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – Realizou 107 atendimentos (PCF: 12 CADASTROS, BOLSA FAMÍLIA: 62 ATENDIMENTOS, CRAS: 70 ATENDIMENTOS, AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA: 45, APLICAÇÃO TIPO FLÚOR 30, DISTRIBUIÇÃO DE 100 KITS DE HIGIENE BUCAL, APLICAÇÃO DE 40 DOSES DE INFLUENZA E 31 DOSES DA VACINA DE COVID, BEM COMO 53 TESTES DE GLICEMIA).

5º Dia - 12/05 (Município de Laranjal do Jari)

CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE LARANJAL DO JARI - "CARTÓRIO LOURENÇO"

• 155 solicitações de 2ª via da certidão de nascimento;
• 247 - 2ª vias da certidão de nascimento emitidas;
• 07 certidões de casamento emitidas;
• 03 registros de nascimento agendados;
• 12 registros tardios agendados para entrevistas;
• 01 registros tardios entregue;
• POLITEC - 07 solicitações de emissão da 1ª via de RG e 15 solicitações da 2ª via de RG;
• DPE/AP - 20 usuários foram atendidos pela DPE;
• PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI – A equipe do CRAS realizou 750 atendimentos.

OBS: durante os 03 dias do evento REGISTRE-SE no município de Macapá, de 08 a 10 de maio de 2023, a Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, atendeu 500 (quinhentas) pessoas para o serviço de Cadastro Único.

Total de atendimentos: 4.272 atendimentos.