O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, participaram, nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), da solenidade de Inauguração da Sala da Procuradoria Especial da Mulher, da ALAP.

O novo espaço visa reforçar as atividades da unidade do Poder Legislativo, que tem como finalidades promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Casa de Leis.

A cerimônia de inauguração foi conduzida pela presidente da ALAP, deputada estadual Alliny Serrão e pela Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Edna Auzier. Além de acompanhar os casos de violência contra a mulher no Amapá, compete à Procuradoria da Mulher, que existe desde 2019, acompanhar a execução de programas do governo do Estado que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual.

O chefe do Poder Judiciário ressaltou que apoia e participará de toda e qualquer ação que vise à promoção da igualdade de gênero. O desembargador Adão Carvalho ressaltou que ações de prevenção e combate à violência contra a mulher são essenciais e  que o TJAP possui uma Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza; bem como uma Ouvidoria da Mulher, sob a condução da juíza Elayne Cantuária.

“Combater a violência doméstica é fundamental para a proteção das mulheres. O enfrentamento à violência contra a Mulher é uma política do Poder Judiciário. Reafirmamos nosso compromisso com essa importante causa e apoio às instituições no fortalecimento das medidas protetivas em favor das vítimas”, pontuou o presidente do TJAP.

Prestigiaram o evento os chefes do Judiciário, Legislativo e Executivo, representantes do Sistema de Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá, Delegacia da Mulher; membros de órgãos da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), imprensa e sociedade civil organizada.