O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, na terça-feira (16), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), da abertura da I Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP).  O objetivo do evento, que tem como tema “A Atuação da Defesa Pública e a Consolidação dos Direitos Humanos”, é fomentar o conhecimento da comunidade jurídica no Amapá. O simpósio encerrará na sexta-feira (19), quando se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, em todo o Brasil.

 A I Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá foi aberta pelo defensor público-geral, José Rodrigues. Em seguida, o corregedor-Geral da DPE-AP, defensor público Eduardo dos Anjos ministrou a 1ª Aula Magna do Simpósio, com o tema “Defensoria Pública como instituição e instrumento constitucional para a concretização de direitos fundamentais”.

Ao todo, serão oito palestrantes nos três dias de evento.  Entre eles, o desembargador do TJAP, Rommel Araújo, no dia 19 de maio, com o tema “O papel da Defensoria Pública para a garantia dos Direitos Constitucionais na Justiça 4.0”. Defensores públicos do Estado e de fora do Amapá, doutrinadores, um juiz federal e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti e Sebastião Reis também serão ministrantes.

O titular da DPE/AP ressaltou que o evento fomentará o conhecimento e aperfeiçoamento dos estudos jurídicos, além de mostrar o importante papel da Defensoria Pública pela ótica de autoridades do Judiciário, o que contribuirá com o fortalecimento da instituição.

Na ocasião, o presidente do TJAP afirmou que acompanha atuação da Defensoria Pública desde sua instalação no Amapá. O desembargador elogiou a DPE pela realização do evento e reafirmou o compromisso do Poder Judiciário no fortalecimento da atuação com a instituição em promover Justiça para a sociedade amapaense.

“A DPE é uma instituição parceira do TJAP, pois participa de todas as jornadas itinerantes, sejam terrestres, fluvial, na capital ou interior, até mesmo nas áreas indígenas. A Defensoria está presente em todas as comarcas do estado e desempenha um papel fundamental para levar justiça à população. Sou testemunha do papel relevante, essencial e eficaz desta gloriosa instituição”, comentou o desembargador Adão Carvalho.

“Nesta Semana Jurídica, com certeza todos serão contemplados com brilhantes palestras. Aproveito para desejar a todos os defensores e defensoras públicas meus parabéns pelo seu dia, que será celebrado esta semana. Portanto, parabenizo a DPE pela promoção do evento”, finalizou o presidente do TJAP.