A área de Infância e Juventude da Justiça em todo o Brasil está reunida, entre os dias 17 e 19 de maio de 2023, para uma série de eventos em torno da temática do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O público-alvo é formado por servidores, juízes, desembargadores e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Entre os eventos, todos realizados na Escola Paulista da Magistratura (EPM), estão: XXXI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), no dia 17 de maio; XIV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), no dia 17 de maio; XXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude (COLINJ), dias 18 e 19 de maio; e o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (FONINJ).

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está representado nos eventos por uma delegação composta por: desembargador (decano) Gilberto Pinheiro, coordenador Estadual da Infância e Juventude do TJAP; juíza Stella Ramos, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá; juíza Laura Costeira, titular Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá; juíza Gelcinete Lopes, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Atos Infracionais da Comarca de Macapá; juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana; além dos servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude, Élcio Ferreira e Diogo da Costa.

O Primeiro Congresso do FONINJ é transmitido pela internet no Canal do CNJ no YouTube. Mais informações e programação dos eventos no Portal da ABRAMINJ.

Sobre a data

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, determinado oficialmente pela Lei 9.970/2000, faz alusão à memória da menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

Rede de proteção

Além do TJAP e MP-Ap, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, é formada por Conselhos Tutelares, escolas, Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPSI), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Ministério Público, Tribunal de Justiça, o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, civil, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.