Na tarde da última sexta-feira (26), a juíza Auxiliar da Presidência, magistrada Marina Lustosa, representou o Poder Judiciário no Seminário LGBTQI+: “É tempo de consolidar direitos”. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa pelo Conselho LGBTQI+ e contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), do Ministério Público (MP-AP), da Assembleia Legislativa (ALAP), do Governo do Estado do Amapá (GEA) e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

O encontro teve como objetivo debater o combate a todas as formas de discriminação, preconceito e violência direcionadas a comunidade LGBTQI+ e a importância dos poderes executivos, Legislativo e Judiciário na garantia de direitos. “Este evento mostra a importância do Judiciário nas garantias dos direito da comunidade LGBTQI+ e, a partir das problemáticas debatidas hoje, acreditamos alcançar o avanço desejado”, ressaltou a magistrada.

Durante o Seminário foram ministradas duas palestras: da advogada Amanda Souto Baliza sobre os “Desafios para enfrentar a LGBTFOBIA e os desafios para consolidar os direitos LGBTQIA+”; e do Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais da Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania do Pará (SEAC/PA), Julio Alejandro, que tratou da “Atuação dos Órgãos de Segurança Pública para a população LGBTQIA+”.