O Tribunal de Justiça do Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Município de Macapá, assinaram, na manhã desta segunda-feira (29), a renovação do Reciclajud, acordo de cooperação técnica e operacional que visa a realização de coleta seletiva nas dependências físicas das instituições participantes e promoção de cursos de formação em política ambiental. Subscreveram o documento: o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP), desembargador-presidente João Lages (TRE/AP), remotamente; e prefeito Antônio Furlan (Macapá). Como testemunhas assinaram a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, magistrada Marina Lustosa; a juíza Alaíde de Paula (titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá); e o titular da Secretaria da Zeladoria Pública de Macapá, Helson Freitas.
“A assinatura é um importante ato em defesa da conscientização pela coleta seletiva em Macapá”, afirmou o prefeito Antônio Furlan.
O presidente Adão Carvalho declarou que o ato demonstra “uma continuidade à parceria entre as instituições que marca o início da Semana do Meio Ambiente, na qual vamos buscar promover e multiplicar educação ambiental junto aos públicos interno e externo ao TJAP.”
“Estamos imbuídos nessa ação, sempre em prol da conservação do meio ambiente, levando conscientização à população em geral para que cada um faça sua parte e com foco especial nas escolas, pois a educação deve ser de cedo e crianças são multiplicadores de longo prazo – aprendendo e entendendo isso agora vão praticar o resto de suas vidas”, acrescentou o desembargador-presidente.
Entre os compromissos firmados pelas instituições estão: realizar a aquisição dos materiais em consonância com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); fazer a separação inicial dos resíduos de forma correta, ambientalmente adequada de forma que não alterem a sua classificação, ou provoquem qualquer tipo de dano ao meio ambiente; acondicionamento dos resíduos em contêiner apropriado; etc.